Cartório - Mata da Aliança - Amélia Rodrigues | Civil, Notas

O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - MATA DA ALIANÇA é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Mata da Aliança na cidade de Amélia Rodrigues - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.339-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Diego Loureiro de Brittes (Titular) , em exercício desde 04/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Livia Alves Monteiro.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 9814-2575 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua da Balança - CEP 44230000, bairro Mata da Aliança. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
17/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A DIEGO LOUREIRO DE BRITTES.
12/04/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
10/03/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	113	R$ 5.130,32
De 01/01/2025 até 30/06/2025	98	R$ 4.433,12
De 01/07/2024 até 31/12/2024	51	R$ 2.021,12
De 01/01/2024 até 30/06/2024	73	R$ 3.042,42
De 01/07/2023 até 31/12/2023	65	R$ 4.141,77
De 01/01/2023 até 30/06/2023	52	R$ 3.239,41
De 01/07/2022 até 31/12/2022	65	R$ 1.125,32
De 01/01/2022 até 30/06/2022	50	R$ 856,68
De 01/07/2021 até 31/12/2021	49	R$ 1.569,82
De 01/01/2021 até 30/06/2021	51	R$ 1.685,50
De 01/07/2020 até 31/12/2020	57	R$ 1.918,74
De 01/01/2020 até 30/06/2020	29	R$ 1.107,24
De 01/07/2019 até 31/12/2019	42	R$ 2.088,41
De 01/01/2019 até 30/06/2019	251	R$ 4.346,80
De 01/07/2018 até 31/12/2018	82	R$ 2.225,10
De 01/01/2018 até 30/06/2018	74	R$ 2.011,83
De 01/07/2017 até 31/12/2017	127	R$ 3.731,88
De 01/01/2017 até 30/06/2017	95	R$ 2.705,60
De 01/07/2016 até 31/12/2016	88	R$ 2.377,90
De 01/01/2016 até 30/06/2016	98	R$ 2.698,34
De 01/07/2015 até 31/12/2015	91	R$ 2.168,29
De 01/01/2015 até 30/06/2015	78	R$ 1.876,62
De 01/07/2014 até 31/12/2014	101	R$ 2.328,74
De 01/01/2014 até 30/06/2014	119	R$ 2.531,20
De 01/07/2013 até 31/12/2013	80	R$ 1.069,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013	70	R$ 1.531,20
De 01/07/2012 até 31/12/2012	94	R$ 1.923,20
De 01/01/2012 até 30/06/2012	80	R$ 1.069,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	27	R$ 153,90
De 01/01/2011 até 30/06/2011	27	R$ 153,90
De 01/07/2010 até 31/12/2010	14	R$ 65,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	14	R$ 65,20
De 01/07/2009 até 31/12/2009	12	R$ 62,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	12	R$ 62,80
De 01/07/2008 até 31/12/2008	10	R$ 45,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	10	R$ 45,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	9	R$ 40,50
De 01/01/2007 até 30/06/2007	9	R$ 40,50
De 01/01/2006 até 31/12/2006	39	R$ 184,82
De 01/01/2005 até 31/12/2005	32	R$ 291,56

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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