Cartório - Centro - Palmeira do Piaui | Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
O Cartorio Brito Melo do Oficio Unico de Palmeira do Piaui é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Palmeira do Piauí - PI. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.808-0 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PI e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Ecleston de Brito Melo (Titular) , em exercício desde 03/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (89) 98107-7339 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. José Luz - CEP 64925-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Ecleston de Brito Melo | Titular da delegação | 03/07/2024 — em exercício |
| Maria Betânia Lima Martins | Titular da delegação | 02/07/2024 — 12/08/2024 |
| Vicente Orlando Borges Piauilino | Titular da delegação | 03/07/2018 — 14/12/2018 |
| Denio Mendes Bezerra | Interino | 04/01/2018 — 23/02/2018 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Verônica Dias da Rocha | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (6)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 05/12/2024 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 12/08/2024 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 14/12/2018 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 23/02/2018 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | VAGO | Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada à impugnação, constata-se que o impugnante foi nomeado como Escrivão Substituto, do Cartório Único, de Palmeira do Piauí-P… |
| 24/01/2010 | VAGO | Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo… |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 3.258 | R$ 469.360,03 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 6.447 | R$ 367.268,40 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 10.106 | R$ 321.535,86 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 11.948 | R$ 225.793,81 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 10.648 | R$ 200.804,07 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 9.954 | R$ 119.123,92 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 8.019 | R$ 178.423,22 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 7.104 | R$ 95.001,79 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 8.373 | R$ 102.839,12 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 7.914 | R$ 135.658,75 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 8.130 | R$ 172.706,22 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 4.610 | R$ 84.131,37 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 11.048 | R$ 130.016,68 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 5.709 | R$ 85.872,11 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 2.419 | R$ 115.652,79 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 2.726 | R$ 66.719,56 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 2.559 | R$ 129.930,59 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 6.556 | R$ 55.400,78 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 2.251 | R$ 63.341,12 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 2.585 | R$ 57.022,09 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 1.981 | R$ 32.208,25 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 2.148 | R$ 42.665,29 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 2.433 | R$ 57.350,34 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 1.674 | R$ 72.954,12 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 2.076 | R$ 52.663,24 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 2.876 | R$ 67.938,47 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 2.644 | R$ 46.153,70 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 1.810 | R$ 138.912,36 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 1.631 | R$ 55.427,33 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 1.266 | R$ 26.093,85 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 1.804 | R$ 63.015,70 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 1.477 | R$ 57.742,38 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 513 | R$ 44.947,60 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 391 | R$ 26.872,21 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 456 | R$ 24.992,20 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 423 | R$ 27.023,10 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 639 | R$ 57.854,54 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 639 | R$ 57.854,54 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 408 | R$ 20.587,81 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 396 | R$ 17.431,10 |
Tabela de emolumentos — PI
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PI e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 120,00 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 250,00 |
| Certidão (2ª via breve relato) | R$ 40,00 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 90,00 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 300,00 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 5,00 |
| Certidão ou traslado | R$ 50,00 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 300,00 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 300,00 |
| Procuração geral | R$ 110,00 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Reconhecimento de firma | R$ 8,00 |
| Testamento público | R$ 700,00 |
| União estável | R$ 300,00 |
Como chegar
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