Cartório - Montese - Fortaleza | Notas
O 9º Tabelionato de Notas de Fortaleza é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Jardim América na cidade de Fortaleza - CE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.577-6 , com atribuições de Notas.
Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de CE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Jane Keityla de Oliveira Souza (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Maria Verbena de Oliveira Florêncio.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (85) 3494-9898 ou pelo e-mail contato@cartoriooliveirasouza. O atendimento presencial é feito em Rua André Chaves - CEP 60416-135, bairro Jardim América. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Jane Keityla de Oliveira Souza | Titular da delegação | 15/07/2024 — em exercício |
| Jane Keityla de Oliveira Souza | Titular da delegação | 04/11/2020 — 03/12/2020 |
| Maria de Fatima Leitão Castelo Branco | Titular da delegação | 20/02/2019 — 03/02/2020 |
| Péricles Castelo Branco Neto | Titular da delegação | 06/06/2018 — 03/02/2020 |
| Maria de Fatima Leitão Castelo Branco | Titular da delegação | 17/08/2017 — 03/02/2020 |
| Maria de Fatima Botelho Moreira de Deus | Titular da delegação | 22/06/2020 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Maria Verbena de Oliveira Florêncio | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (13)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 03/12/2020 | PROVIDO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 22/06/2020 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 03/02/2020 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 20/01/2020 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Serventia regularmente PROVIDA em virtude de concurso público de provas e títulos. A responsável recebeu a delegação por outorga, publicada no DJe em 20/01/2020, após aprovação em concurso público. |
| 20/01/2020 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Serventia regularmente PROVIDA em virtude de concurso público de provas e títulos. A responsável recebeu a delegação por outorga, publicada no DJe em 20/01/2020, após aprovação em concurso público. |
| 20/01/2020 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Serventia regularmente PROVIDA em virtude de concurso público de provas e títulos. A responsável recebeu a delegação por outorga, publicada no DJe em 20/01/2020, após aprovação em concurso público. |
| 20/01/2020 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Serventia regularmente PROVIDA em virtude de concurso público de provas e títulos. A responsável recebeu a delegação por outorga, publicada no DJe em 20/01/2020, após aprovação em concurso público. |
| 12/06/2018 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 24/10/2017 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 25/07/2017 | VAGO | Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0005354-40.2017.2.00.0000, o 9º Ofício de Notas de Fortaleza/CE foi declarado VAGO ante a constatação de provimento irregular, violando a Resolução CNJ n. 80/2010. Os pedidos formulados na ação judicial pela titular da serventia também foram julgados improcedentes e, segundo o documento apresentado pelo TRF5, foi proferido, em 5 de junho de 2017, acórd… |
| 26/08/2010 | VAGO | Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o 9º Ofício de Notas de Fortaleza/CE, CNS 01.577-6 (Evento 4939) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. A recorrente alega que ocorrera decadência administrativa uma vez que se mantém no exercício da delegação, desde 25/09/2004, quando se deu a sua efetivação no cargo. O poder-dever da Adminis… |
| 12/07/2010 | VAGO | DECISÃO Trata-se de impugnação contra a Relação Provisória de Vacância da Corregedoria Nacional de Justiça, elaborada nos termos do Parágrafo Único, do Art. 2º, da Resolução 80, do Conselho Nacional de Justiça. Analisada a documentação encaminhada, verifica-se que, conquanto a requerente tenha apresentado declaração regular de estabilidade fundada no art. 19 do ADCT, não há que se cogitar da efeti… |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em razão de declaração irregular de estabilidade fundada em norma inaplicável ao serviço extrajudicial (art. 19 do ADCT). |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 73.855 | R$ 904.615,92 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 65.497 | R$ 647.428,01 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 61.940 | R$ 701.749,97 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 72.478 | R$ 739.268,41 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 68.337 | R$ 717.915,94 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 81.078 | R$ 629.853,86 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 93.504 | R$ 776.549,30 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 100.152 | R$ 733.935,12 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 116.822 | R$ 784.259,92 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 103.400 | R$ 570.137,01 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 99.098 | R$ 565.887,80 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 2.130 | R$ 6.097,86 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 1.275 | R$ 11.771,36 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 254.458 | R$ 1.155.682,20 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 381.825 | R$ 1.486.238,84 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 370.671 | R$ 1.315.150,40 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 407.410 | R$ 1.562.874,12 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 378.022 | R$ 1.305.303,81 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 475.018 | R$ 1.371.949,19 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 388.741 | R$ 1.263.395,06 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 475.006 | R$ 1.371.949,19 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 503.340 | R$ 1.224.660,34 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 557.035 | R$ 1.497.564,77 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 528.606 | R$ 1.294.722,18 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 570.881 | R$ 1.404.963,19 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 521.992 | R$ 1.202.343,50 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 561.929 | R$ 1.661.721,19 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 514.683 | R$ 1.558.858,38 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 504.031 | R$ 1.590.911,64 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 470.137 | R$ 1.465.550,32 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 505.461 | R$ 1.395.428,66 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 485.284 | R$ 1.289.242,59 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 481.304 | R$ 1.315.521,90 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 480.724 | R$ 1.242.829,05 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 521.415 | R$ 1.203.691,51 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 522.094 | R$ 1.086.078,87 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 407.542 | R$ 789.540,73 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 374.555 | R$ 759.929,74 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 718.760 | R$ 1.382.808,84 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 672.410 | R$ 1.086.946,56 |
Tabela de emolumentos — CE
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de CE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Abertura de firma | R$ 13,25 |
| Autenticação de cópia reprográfica (por face) | R$ 3,68 |
| Certidão de ato notarial | R$ 64,90 |
| Divórcio sem valor declarado | R$ 413,38 |
| Escritura sem valor declarado (demais) | R$ 118,73 |
| Procuração pública (por outorgante) | R$ 118,73 |
| Reconhecimento de firma (por assinatura) | R$ 9,66 |
| Reconhecimento de firma transferência de veículo | R$ 6,43 |
| Substabelecimento de procuração (por outorgante) | R$ 118,73 |
| Testamento público | R$ 723,70 |
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