Cartório - Jardim Renascença - Sao Luis | Marítimo, Notas
O 5º Tabelionato de Notas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Jardim Renascença na cidade de São Luís - MA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 15.671-1 , com atribuições de Notas | Registro de Contratos Marítimos.
Entre os principais serviços executados estão: presta serviços notariais e de registro com fé pública, conforme suas atribuições legais e a tabela de emolumentos vigente no estado; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Juliana Pereira Soares (Titular) , em exercício desde 18/06/2013, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Maria de Fátima Chaves Pereira.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (98) 99101-5005 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Colares Moreira, Edifício Planta Tower, 2 - Lojas 13 e 14 - CEP 65075-441, bairro Jardim Renascença. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 18:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Juliana Pereira Soares | Titular da delegação | 18/06/2013 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Geovane de Sousa Fonteles | 04/01/2021 | Ativo |
| Maria de Fátima Chaves Pereira | 07/08/2013 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (2)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 13/09/2013 | PROVIDO | O Status do cartório foi atualizado conforme os termos presentes no PP: 69328, Evento: 255. |
| 12/07/2010 | SEM DECISÃO ORIGINAL | Serviço Extrajudiciai cuja existência somente foi constatada após apurações realizadas em conjunto pela Corregedoria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV). Convertido em diligência, para que a regularidade seja verificada. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 27.637 | R$ 2.129.521,67 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 26.008 | R$ 1.375.689,00 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 29.836 | R$ 1.492.403,68 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 31.504 | R$ 1.302.897,07 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 41.879 | R$ 1.369.813,81 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 49.839 | R$ 1.163.537,82 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 46.685 | R$ 1.367.457,39 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 50.908 | R$ 1.247.252,56 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 57.450 | R$ 1.444.355,21 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 68.450 | R$ 1.200.456,47 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 64.703 | R$ 1.074.752,51 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 41.984 | R$ 626.152,28 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 73.591 | R$ 908.594,00 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 78.354 | R$ 928.800,90 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 74.614 | R$ 834.545,70 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 81.147 | R$ 913.215,10 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 68.217 | R$ 788.515,30 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 81.724 | R$ 774.007,00 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 70.499 | R$ 683.206,70 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 81.067 | R$ 677.286,04 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 75.518 | R$ 550.941,70 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 83.134 | R$ 507.297,98 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 96.773 | R$ 521.078,40 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 78.337 | R$ 475.611,60 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 48.079 | R$ 308.018,61 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 0 | R$ 0,00 |
Tabela de emolumentos — MA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 260,50 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 6,77 |
| Certidão ou traslado | R$ 52,10 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 260,50 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 260,50 |
| Procuração geral | R$ 104,20 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Reconhecimento de firma | R$ 6,77 |
| Testamento público | R$ 729,40 |
| União estável | R$ 260,50 |
Como chegar
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