Cartório - Chacara Galega - Pindamonhangaba | Notas, Protesto

O 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Chacara Galega na cidade de Pindamonhangaba - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 11.276-3 , com atribuições de Protesto de Títulos | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Caetana Ferreira Batista (Titular) , em exercício desde 23/10/2023, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (12) 3645-5007 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em AV. Dr.Jorge Tibiriça, 576 - Loja 1 - CEP 12422050, bairro Chacara Galega. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
14/03/2024	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
25/10/2023	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
25/04/2022	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
12/07/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
24/01/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	58.365	R$ 3.474.606,38
De 01/01/2025 até 30/06/2025	44.116	R$ 2.903.687,96
De 01/07/2024 até 31/12/2024	45.559	R$ 2.641.225,76
De 01/01/2024 até 30/06/2024	53.072	R$ 2.007.497,81
De 01/07/2023 até 31/12/2023	56.789	R$ 2.025.196,52
De 01/01/2023 até 30/06/2023	43.909	R$ 1.742.018,27
De 01/07/2022 até 31/12/2022	53.463	R$ 2.187.135,79
De 01/01/2022 até 30/06/2022	54.003	R$ 1.753.067,93
De 01/07/2021 até 31/12/2021	52.416	R$ 1.276.059,39
De 01/01/2021 até 30/06/2021	44.248	R$ 1.416.543,84
De 01/07/2020 até 31/12/2020	51.525	R$ 1.701.341,86
De 01/01/2020 até 30/06/2020	38.208	R$ 1.083.224,68
De 01/07/2019 até 31/12/2019	54.356	R$ 1.261.004,04
De 01/01/2019 até 30/06/2019	59.827	R$ 1.248.109,29
De 01/07/2018 até 31/12/2018	75.500	R$ 1.321.008,48
De 01/01/2018 até 30/06/2018	69.101	R$ 1.265.840,11
De 01/07/2017 até 31/12/2017	73.926	R$ 1.329.356,46
De 01/01/2017 até 30/06/2017	72.194	R$ 1.260.888,86
De 01/07/2016 até 31/12/2016	76.368	R$ 1.286.173,74
De 01/01/2016 até 30/06/2016	68.694	R$ 1.355.695,49
De 01/07/2015 até 31/12/2015	76.360	R$ 1.266.917,10
De 01/01/2015 até 30/06/2015	77.088	R$ 1.279.628,16
De 01/07/2014 até 31/12/2014	86.046	R$ 1.396.587,09
De 01/01/2014 até 30/06/2014	80.376	R$ 1.248.537,95
De 01/07/2013 até 31/12/2013	81.681	R$ 781.125,04
De 01/01/2013 até 30/06/2013	80.151	R$ 761.480,08
De 01/07/2012 até 31/12/2012	73.363	R$ 621.777,94
De 01/01/2012 até 30/06/2012	83.149	R$ 625.598,04
De 01/07/2011 até 31/12/2011	85.513	R$ 384.118,07
De 01/01/2011 até 30/06/2011	91.546	R$ 352.468,07
De 01/07/2010 até 31/12/2010	91.971	R$ 586.404,41
De 01/01/2010 até 30/06/2010	97.374	R$ 531.578,04
De 01/07/2009 até 31/12/2009	94.682	R$ 621.275,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009	109.704	R$ 580.836,40
De 01/07/2008 até 31/12/2008	121.154	R$ 319.570,89
De 01/01/2008 até 30/06/2008	119	R$ 442.511,10
De 01/07/2007 até 31/12/2007	57.719	R$ 380.927,77
De 01/01/2007 até 30/06/2007	50.195	R$ 340.432,12
De 01/01/2006 até 31/12/2006	102.333	R$ 708.286,49
De 01/01/2005 até 31/12/2005	95.740	R$ 605.613,12

Tabela de emolumentos — SP

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial (por página adicional)	R$ 328,07
Ata notarial (primeira folha)	R$ 649,64
Autenticação de cópias reprográficas (por página)	R$ 5,27
Certidão ou traslado ou pública forma	R$ 95,12
Escritura de convenção de condomínio	R$ 2.409,89
Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários	R$ 120,99
Escritura sem valor declarado (demais)	R$ 625,78
Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes)	R$ 125,19
Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional)	R$ 31,27
Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto)	R$ 62,54
Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 333,78
Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 83,44
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 166,93
Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 41,75
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 23,28
Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico)	R$ 13,90
Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico)	R$ 9,09
Registro de chancela mecânica	R$ 1.819,10
Revogação de testamento	R$ 417,21
Testamento cerrado (aprovação e encerramento)	R$ 2.503,40
Testamento público com ou sem revogação	R$ 2.503,40
Testamento público sem conteúdo patrimonial	R$ 137,68

Como chegar

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