Cartório - Central - Macapa | Civil, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O 1º Oficio de Notas, Registros Públicos e Demais Anexos de Macapá/ap - Cartório Jucá Cruz é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Central na cidade de Macapá - AP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.511-6 , com atribuições de Protesto de Títulos | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de AP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Francisco Erionaldo Cruz Júnior (Titular) , em exercício desde 07/08/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Thaynara da Silva Maciel.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (96) 99202-1455 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Tiradentes, 876 - Em Frente A Igreja Universal - CEP 68900-098, bairro Central. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 15:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
10/11/2023	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
10/11/2023	PROVIDO	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/05/2014	PROVIDO	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/05/2014	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
14/12/2012	VAGO	DESPACHO Em face da cassação da medida liminar anteriormente concedida no Mandado de Segurança nº 29.086 e da denegação do próprio mandado de segurança (evento 16.293), encaminhe-se à Informática para a atualização no Sistema Justiça Aberta do status do Cartório de Registro Civil, Protesto de Títulos e Anexos da Comarca de Macapá - AP (CNS 00.511-6), inserindo a informação “VAGO, com pendência jud…
14/11/2010	PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AF	Em face da concessão de medida liminar no Mandado da Segurança n° 29.086, migre-se o Cartório de Registro Civil, Protesto de Títulos e Anexos da Comarca de Macapá - AP (CNS 00.511-6) da relação de serventia vagas para a relação de serventias com pendência judicial. Ao Setor de Informática para cumprimento.
12/07/2010	VAGO	Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Segundo se depreende da Relação Provisória de Serventias consideradas vagas, a serventia foi declarada vaga “pois seu titular foi nomeado ou design…
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	96.245	R$ 3.748.799,96
De 01/01/2025 até 30/06/2025	88.237	R$ 3.178.219,84
De 01/07/2024 até 31/12/2024	84.304	R$ 3.228.302,58
De 01/01/2024 até 30/06/2024	90.879	R$ 2.625.620,28
De 01/07/2023 até 31/12/2023	91.005	R$ 2.595.522,97
De 01/01/2023 até 30/06/2023	95.525	R$ 2.796.132,78
De 01/07/2022 até 31/12/2022	90.192	R$ 2.216.073,85
De 01/01/2022 até 30/06/2022	93.401	R$ 2.011.261,15
De 01/07/2021 até 31/12/2021	97.153	R$ 1.881.231,40
De 01/01/2021 até 30/06/2021	84.974	R$ 1.717.175,66
De 01/07/2020 até 31/12/2020	89.977	R$ 1.482.278,32
De 01/01/2020 até 30/06/2020	70.631	R$ 1.005.269,90
De 01/07/2019 até 31/12/2019	152.659	R$ 1.966.088,18
De 01/01/2019 até 30/06/2019	134.272	R$ 1.494.917,46
De 01/07/2018 até 31/12/2018	78.234	R$ 1.808.291,48
De 01/01/2018 até 30/06/2018	82.317	R$ 1.965.659,39
De 01/07/2017 até 31/12/2017	80.125	R$ 1.684.803,93
De 01/01/2017 até 30/06/2017	79.251	R$ 1.714.404,80
De 01/07/2016 até 31/12/2016	76.324	R$ 1.561.670,64
De 01/01/2016 até 30/06/2016	72.163	R$ 1.568.261,38
De 01/07/2015 até 31/12/2015	67.321	R$ 1.123.922,97
De 01/01/2015 até 30/06/2015	83.652	R$ 1.151.121,85
De 01/07/2014 até 31/12/2014	78.327	R$ 968.066,22
De 01/01/2014 até 30/06/2014	81.329	R$ 806.290,74
De 01/07/2013 até 31/12/2013	0	R$ 607.702,80
De 01/01/2013 até 30/06/2013	0	R$ 0,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	0	R$ 677.672,91
De 01/01/2012 até 30/06/2012	0	R$ 618.306,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	0	R$ 698.739,83
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 602.222,16
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 867.858,90
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 632.177,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 805.793,32
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 654.787,45
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 634.331,70
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 970.415,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 597.587,47

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• SES AP HOSPITAL DA MULHER MAE LUZIA — Macapá - AP
• SES AP MATERNIDADE ZONA NORTE DRA EUCLELIA AMERICO — Macapá - AP
• HOSPITAL SAO CAMILO E SAO LUIS — Macapá - AP

Tabela de emolumentos — AP

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de AP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 80,00
Casamento (habilitação + registro)	R$ 190,00
Certidão (2ª via)	R$ 45,00
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 180,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,75
Certidão ou traslado	R$ 50,00
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 180,00
Escritura sem valor declarado	R$ 180,00
Procuração geral	R$ 75,00
Procuração para o INSS	R$ 30,00
Reconhecimento de firma	R$ 5,75
Testamento público	R$ 280,00
União estável	R$ 180,00

Como chegar

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