1º Ofício de Justiça de Rio das Ostras Notas, Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais – Extensão Novo Rio das Ostras – Rio das Ostras – RJ

1º Ofício de Justiça de Rio das Ostras Notas, Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais é um cartório que atua desde 01/09/2024 no bairro Extensão Novo Rio das Ostras da cidade de Rio das Ostras - RJ com atribuições de Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais.

O responsável pelo cartório é Robson Martins de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (22) 3034-8260, ou, compareça presencialmente na Rua Luiza Viana, 87 - Rio das Ostras - RJ.

Dados do Cartório

  • Código (CNS): 16.482-2
  • Sequencial da serventia (SEQ): 16745
  • Nome: 1º Ofício de Justiça de Rio das Ostras Notas, Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais
  • CNPJ: 56.88.676/4000-18
  • Instalação: 01/09/2024
  • Última Alteração: 03/09/2024

Atribuições

Responsáveis

  • Titular: Robson Martins
  • Substituto: Carlos Gabriel Lopes Barreto Pinheiro
  • Situação jurídica do responsável: Provido

Localização

Contato

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

  • Certidão de Nascimento: Primeiro documento oficial que comprova o nascimento de uma pessoa e seus dados familiares.
  • Certidão de Casamento: Registro oficial da união civil, essencial para comprovar o vínculo matrimonial em diversos atos legais.
  • Certidão de Óbito: Documento indispensável para tratar de questões legais após o falecimento de uma pessoa, como inventários e pensões.
  • Emancipação: Ato que confere plena capacidade civil a um menor de idade, mediante autorização judicial ou legal.
  • Retificação de Registro Civil: Ajusta informações incorretas ou desatualizadas nos registros de nascimento, casamento ou óbito.
  • Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.

Tabelionato de Notas

  • Reconhecimento de Firma: Certifica a autenticidade de assinaturas em documentos, garantindo sua validade jurídica.
  • Autenticação de Documentos: Confere validade a cópias de documentos originais, indispensável para processos oficiais.
  • Lavratura de Escrituras: Formalização de atos e contratos, como compra e venda, doação e testamentos, com segurança jurídica.
  • Escritura de União Estável: Documento que oficializa a relação entre companheiros, garantindo direitos legais.
  • Procuração Pública: Permite que uma pessoa autorize outra a agir em seu nome em diversos tipos de transações.
  • Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.

Protesto de Títulos

  • Protesto de Dívidas: Registro oficial de inadimplências, usado para cobrança formal de títulos não pagos.
  • Certidão de Protesto: Documento que informa se há registros de protestos em nome de uma pessoa física ou jurídica.
  • Cancelamento de Protesto: Procedimento para retirar um protesto após a quitação da dívida, restaurando a situação de crédito.
  • Protesto de Contratos: Registro de descumprimento de obrigações contratuais, facilitando ações legais de cobrança.
  • Certidão Negativa de Protestos: Declara a inexistência de protestos em nome de uma pessoa ou empresa.
  • Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.

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