1º Ofício de Justiça de Rio das Ostras Notas, Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais – Extensão Novo Rio das Ostras – Rio das Ostras – RJ

1º Ofício de Justiça de Rio das Ostras Notas, Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais é um cartório que atua desde 01/09/2024 no bairro Extensão Novo Rio das Ostras da cidade de Rio das Ostras - RJ com atribuições de Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais.

O responsável pelo cartório é Robson Martins de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (22) 3034-8260, ou, compareça presencialmente na Rua Luiza Viana, 87 - Rio das Ostras - RJ.

Esse cartório não abre de sábado para regime especial de atendimento.

Se você precisa de certidões ou documentos em geral do 1º Ofício de Justiça de Rio das Ostras Notas, Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais você pode solicitar online aqui e receber em casa.

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Dados do Cartório

  • Código (CNS): 16.482-2
  • Sequencial da serventia (SEQ): 16745
  • Nome: 1º Ofício de Justiça de Rio das Ostras Notas, Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais
  • CNPJ: 56.88.676/4000-18
  • Instalação: 01/09/2024
  • Última Alteração: 03/09/2024

Atribuições

Responsáveis

  • Titular: Robson Martins
  • Substituto: Carlos Gabriel Lopes Barreto Pinheiro
  • Situação jurídica do responsável: Provido

Localização

Contato

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

  • Certidão de Nascimento: Primeiro documento oficial que comprova o nascimento de uma pessoa e seus dados familiares.
  • Certidão de Casamento: Registro oficial da união civil, essencial para comprovar o vínculo matrimonial em diversos atos legais.
  • Certidão de Óbito: Documento indispensável para tratar de questões legais após o falecimento de uma pessoa, como inventários e pensões.
  • Emancipação: Ato que confere plena capacidade civil a um menor de idade, mediante autorização judicial ou legal.
  • Retificação de Registro Civil: Ajusta informações incorretas ou desatualizadas nos registros de nascimento, casamento ou óbito.
  • Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.

Tabelionato de Notas

  • Reconhecimento de Firma: Certifica a autenticidade de assinaturas em documentos, garantindo sua validade jurídica.
  • Autenticação de Documentos: Confere validade a cópias de documentos originais, indispensável para processos oficiais.
  • Lavratura de Escrituras: Formalização de atos e contratos, como compra e venda, doação e testamentos, com segurança jurídica.
  • Escritura de União Estável: Documento que oficializa a relação entre companheiros, garantindo direitos legais.
  • Procuração Pública: Permite que uma pessoa autorize outra a agir em seu nome em diversos tipos de transações.
  • Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.

Protesto de Títulos

  • Protesto de Dívidas: Registro oficial de inadimplências, usado para cobrança formal de títulos não pagos.
  • Certidão de Protesto: Documento que informa se há registros de protestos em nome de uma pessoa física ou jurídica.
  • Cancelamento de Protesto: Procedimento para retirar um protesto após a quitação da dívida, restaurando a situação de crédito.
  • Protesto de Contratos: Registro de descumprimento de obrigações contratuais, facilitando ações legais de cobrança.
  • Certidão Negativa de Protestos: Declara a inexistência de protestos em nome de uma pessoa ou empresa.
  • Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.

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