Para você atestar que uma assinatura em um determinado documento é de uma pessoa o processo realizado é o de reconhecimento de firma. Esse procedimento, que pode ser realizado por semelhança ou autenticidade, é realizado em cartório por um tabelião. Entre as duas modalidades de reconhecimento de firma – semelhança e autenticidade – a principal diferença […]
A Certidão de Tributos Federais e Dívida Ativa é um documento fornecido para pessoa física ou jurídica, desde que o interessado esteja inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), respectivamente. No caso da pessoa jurídica, por exemplo, a Certidão só pode ser emitida pela Receita Federal com o CNPJ do […]
Um casal que deseja realizar um casamento civil precisa ter conhecimento sobre as questões que envolvem a cerimônia. Visão jurídica sobre o casamento civil Do ponto de vista jurídico, o casamento civil contribui para que ambos os cônjuges estejam assegurados sobre o relacionamento estável desenvolvido entre eles. Já do ponto de vista afetivo, e que […]
O registro de imóveis é um dos processos mais fundamentais para garantir a segurança jurídica de uma propriedade. Realizado nos cartórios de registro de imóveis, este procedimento não apenas confirma a titularidade do bem, mas também previne futuros litígios e assegura a valorização do patrimônio. Neste artigo, vamos abordar com profundidade todas as etapas e […]
Você sabia que desde o nascimento a pessoa já tem responsabilidades? As responsabilidades de um recém-nascido começam com o registro de nascimento. É óbvio que um bebê não pode realizar tais atividades e, por isso, é papel dos pais realizar o registro de nascimento e, com ele, ter acesso à certidão de nascimento da criança. […]
Serventia Extrajudicial de Vitoria do Mearim é um cartório que atua desde 03/06/1873 no bairro Centro da cidade de Vitoria do Mearim - MA com atribuições de Notas, Registro de Contratos Marítimos, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais.