O apostilamento de documentos é um procedimento que traz agilidade e simplicidade ao processo de legalização de documentos. É a partir da Convenção de Haia que o Brasil passou a realizar o procedimento de forma menos burocrática no paÃs. A participação brasileira no acordo da Convenção entrou em vigor no ano de 2016. Ao todo, […]
Um casal que deseja realizar um casamento civil precisa ter conhecimento sobre as questões que envolvem a cerimônia. Visão jurÃdica sobre o casamento civil Do ponto de vista jurÃdico, o casamento civil contribui para que ambos os cônjuges estejam assegurados sobre o relacionamento estável desenvolvido entre eles. Já do ponto de vista afetivo, e que […]
O tabelião de notas é um profissional responsável pelo Tabelionato de Notas, e que é precisa ser da área do direito, com fé pública. É ele o responsável por realizar a autenticação de fatos e escrever qualquer tipo de contratos e documentos dentro do ambiente de trabalho. A principal diferença do tabelião está em ele ser considerado um conselheiro imparcial. […]
O registro de imóveis é um dos processos mais fundamentais para garantir a segurança jurÃdica de uma propriedade. Realizado nos cartórios de registro de imóveis, este procedimento não apenas confirma a titularidade do bem, mas também previne futuros litÃgios e assegura a valorização do patrimônio. Neste artigo, vamos abordar com profundidade todas as etapas e […]
A cidadania espanhola pode ser adquirida de duas formas, seja ela por descendência ou por aquisição, sendo este segundo tipo os casos de indivÃduos casados ou em união estável com cidadão de nacionalidade espanhola e estrangeiros que morem no paÃs por mais de dois anos. De forma geral, o modo de obtenção da cidadania espanhola é bem parecido com […]
Cartório de Registros Públicos e Tabelionato é um cartório que atua desde 25/06/1994 no bairro Centro da cidade de Serra do Navio - AP com atribuições de Notas, Registro de Contratos MarÃtimos, Protesto de TÃtulos, Registro de Imóveis, Registro de TÃtulos e Documentos e Civis das Pessoas JurÃdicas, Registro Civil das Pessoas Naturais.