Cartório - Centro - Itambe | Civil

O Tjpe - Registro Civil das Pessoas Naturais - Sede - Itambé é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itambé - PE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.521-8 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Antonio Fontenelle Dantas de Alencar (Titular) , em exercício desde 03/04/2026, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Maria Eduarda da Silva Pereira Costa.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (81) 99622-9090 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Quinze de Novembro, 121 - 121 - CEP 55920-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (13)

Data	Status	Decisão
20/03/2026	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aprovação em concurso público
20/03/2026	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aprovado em concurso público
21/08/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/07/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
14/07/2022	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
02/12/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
18/10/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
19/09/2014	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/05/2012	PROVIDO	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CORREGEDORIA 0006354-22.2010.2.00.0000 Requerente: Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pe ambuco Requerido: Conselho Nacional de Justiça PARECER ____________________________/2012 Excelentíssima Ministra Corregedora Nacional de Justiça, Trata-se de manifestação de Maria das Mercês Oliveira de Matos (evento 948) pela qual se pretende comprovar o regular provimento do …
08/03/2012	PROVIDO	PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CORREGEDORIA 0006354-22.2010.2.00.0000 Requerente: Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pe ambuco Requerido: Conselho Nacional de Justiça PARECER ____________________________/2012 Excelentíssima Ministra Corregedora Nacional de Justiça, Trata-se de manifestação de Maria das Mercês Oliveira de Matos (evento 948) pela qual se pretende comprovar o regular provimento do …
29/03/2011	PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AF	Em face da concessão de medida liminar nos autos do Mandado de Segurança nº 29.613 (evento 15838), migre-se a Serventia do Registro Civil da Comarca de Itambé - PE (CNS 07.521-8) da relação de serventias vagas para a relação de serventias com pendência judicial, existente medida liminar deferida.
12/07/2010	VAGO	DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Conforme se depreende da documentação constante da irresignação, a impugnante foi designada para ocupar o Cargo de Oficial de Registro Civi…
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.192	R$ 127.054,70
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.937	R$ 107.032,72
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.120	R$ 96.606,85
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.652	R$ 110.695,46
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.141	R$ 107.423,13
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.048	R$ 97.900,39
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.882	R$ 97.786,42
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.773	R$ 84.346,39
De 01/07/2021 até 31/12/2021	197	R$ 13.546,96
De 01/01/2021 até 30/06/2021	859	R$ 13.683,49
De 01/07/2020 até 31/12/2020	677	R$ 13.264,63
De 01/01/2020 até 30/06/2020	764	R$ 8.639,13
De 01/07/2019 até 31/12/2019	884	R$ 19.706,96
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.367	R$ 18.698,19
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.348	R$ 24.208,73
De 01/01/2018 até 30/06/2018	320	R$ 20.120,78
De 01/07/2017 até 31/12/2017	392	R$ 24.678,19
De 01/01/2017 até 30/06/2017	309	R$ 16.279,05
De 01/07/2016 até 31/12/2016	330	R$ 20.630,52
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.007	R$ 18.725,37
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.742	R$ 18.074,05
De 01/01/2015 até 30/06/2015	987	R$ 82.923,50
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.279	R$ 69.097,01
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.014	R$ 62.145,19
De 01/07/2013 até 31/12/2013	66	R$ 24.042,97
De 01/01/2013 até 30/06/2013	931	R$ 46.105,79
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.119	R$ 55.429,84
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.033	R$ 46.816,73
De 01/07/2011 até 31/12/2011	944	R$ 44.473,21
De 01/01/2011 até 30/06/2011	775	R$ 36.401,45
De 01/07/2010 até 31/12/2010	874	R$ 38.905,45
De 01/01/2010 até 30/06/2010	755	R$ 29.046,51
De 01/07/2009 até 31/12/2009	871	R$ 17.096,26
De 01/01/2009 até 30/06/2009	647	R$ 16.244,68
De 01/07/2008 até 31/12/2008	965	R$ 20.041,12
De 01/01/2008 até 30/06/2008	884	R$ 20.234,88
De 01/07/2007 até 31/12/2007	906	R$ 21.675,37
De 01/01/2007 até 30/06/2007	717	R$ 16.916,36
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.351	R$ 27.503,82
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.267	R$ 25.085,82

Tabela de emolumentos — PE

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 96,15
Casamento com habilitação de outro cartório	R$ 190,60
Certidão (2ª via)	R$ 47,60
Conversão de união estável em casamento	R$ 237,84
Habilitação e registro de casamento	R$ 286,34
Inscrição de casamento nuncupativo	R$ 143,39
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 237,84

Como chegar

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