Cartório - Carmo - Olinda | Civil
O Tjpe - 1º Registro Civil das Pessoas Naturais - Olinda é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Carmo na cidade de Olinda - PE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.452-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Valquiria Nunes Viana dos Santos (Titular) , em exercício desde 09/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Ana Tatiana Viana dos Santos.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (81) 3429-7826 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça João Pessoa, 55 - Casa - CEP 53120-500, bairro Carmo. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Valquiria Nunes Viana dos Santos | Titular da delegação | 09/07/2024 — em exercício |
| Valquiria Nunes Viana dos Santos | Titular da delegação | 05/11/1997 — 07/07/2014 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Ana Tatiana Viana dos Santos | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (10)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 09/05/2017 | PROVIDO | Provida por fundamento diverso |
| 01/06/2016 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Mediante documentação anexada a serventia deverá passar para status provido |
| 09/02/2015 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 07/07/2014 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 07/07/2014 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Essa Serventia foi declarada Convertida em Diligência devido à mudança do Responsável. |
| 09/04/2012 | PROVIDO | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CORREGEDORIA 0006354-22.2010.2.00.0000 Requerente: Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pe ambuco Requerido: Conselho Nacional de Justiça Excelentíssima Ministra Corregedora Nacional de Justiça, Trata-se de manifestação de Valquíria Nunes Viana dos Santos a respeito do Cartório do Registro Civil de Olinda, CNS 07.452-6. Afirma a requerente que foi aprovada em 1967 em… |
| 30/11/2010 | PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AF | Em face da concessão de medida liminar no Mandado de Segurança nº 29.378, migre-se a Serventia do Registro Civil de Olinda PE (CNS 07.452-6) da relação de serventia vagas para a relação de serventias com pendência judicial. Ao Setor de Informática para cumprimento. Oficie-se ao Tribunal de Justiça de Pe ambuco e intime-se a requerida para conhecimento. Cópia do presente servirá como OFÍCIO. |
| 06/09/2010 | VAGO | Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Cartório de Registro Civil de Olinda/PE, CNS 07.452-6 (evento 5650) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas ao Corregedor … |
| 12/07/2010 | VAGO | DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada à impugnação, constata-se que a impugnante foi aprovada em concurso público para escrevente, e nomeada através do … |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 6.375 | R$ 604.238,83 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 5.144 | R$ 881.271,80 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 5.400 | R$ 900.650,58 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 4.742 | R$ 907.717,44 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 4.880 | R$ 806.909,91 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 4.196 | R$ 678.257,89 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 3.562 | R$ 591.695,12 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 3.552 | R$ 527.396,05 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 4.666 | R$ 623.758,25 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 3.073 | R$ 416.460,22 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 9.297 | R$ 539.278,72 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 2.556 | R$ 308.614,55 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 4.147 | R$ 672.527,89 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 3.171 | R$ 526.013,04 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 3.563 | R$ 597.765,91 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 3.241 | R$ 464.033,62 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 3.457 | R$ 493.053,03 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 3.321 | R$ 492.704,16 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 3.497 | R$ 558.274,79 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 3.630 | R$ 190.167,60 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 4.260 | R$ 228.802,40 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 3.694 | R$ 201.986,01 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 4.090 | R$ 216.708,42 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 3.525 | R$ 182.926,57 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 4.444 | R$ 215.432,51 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 3.731 | R$ 171.402,92 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 4.124 | R$ 194.807,50 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 3.855 | R$ 163.539,89 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 4.001 | R$ 187.572,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 3.006 | R$ 143.455,42 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 3.442 | R$ 168.659,13 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 2.775 | R$ 123.383,21 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 2.946 | R$ 147.525,93 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 2.334 | R$ 110.401,33 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 2.818 | R$ 131.128,42 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 2.143 | R$ 93.267,90 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 1.051 | R$ 29.113,57 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.464 | R$ 57.068,36 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.413 | R$ 35.027,76 |
Tabela de emolumentos — PE
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 96,15 |
| Casamento com habilitação de outro cartório | R$ 190,60 |
| Certidão (2ª via) | R$ 47,60 |
| Conversão de união estável em casamento | R$ 237,84 |
| Habilitação e registro de casamento | R$ 286,34 |
| Inscrição de casamento nuncupativo | R$ 143,39 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 237,84 |
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