Cartório - Centro - Itagimirim | Civil, Notas, Protesto

O Tabelionato de Notas - Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itagimirim - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.410-0 , com atribuições de Protesto de Títulos | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Olgmar Augusta Novais Messias Santos (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Licia Messias Novais.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 3191-1685 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Santos Dumont, 52 - Térreo - CEP 45850-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 15:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	871	R$ 109.964,62
De 01/01/2025 até 30/06/2025	706	R$ 38.509,92
De 01/07/2024 até 31/12/2024	826	R$ 97.388,39
De 01/01/2024 até 30/06/2024	426	R$ 19.387,77
De 01/07/2023 até 31/12/2023	392	R$ 83.931,47
De 01/01/2023 até 30/06/2023	748	R$ 83.587,51
De 01/07/2022 até 31/12/2022	712	R$ 77.100,33
De 01/01/2022 até 30/06/2022	880	R$ 96.619,83
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.117	R$ 77.826,46
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.248	R$ 81.388,16
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.290	R$ 83.854,05
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.070	R$ 75.081,78
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.961	R$ 63.827,68
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.107	R$ 80.013,33
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.978	R$ 78.106,38
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.347	R$ 69.293,28
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.265	R$ 66.808,17
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.655	R$ 71.218,81
De 01/07/2016 até 31/12/2016	3.368	R$ 191.456,89
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.108	R$ 24.823,20
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.840	R$ 53.871,98
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.409	R$ 30.685,60
De 01/07/2014 até 31/12/2014	4.372	R$ 48.188,85
De 01/01/2014 até 30/06/2014	5.344	R$ 45.856,79
De 01/07/2013 até 31/12/2013	2.884	R$ 32.250,27
De 01/01/2013 até 30/06/2013	2.676	R$ 46.965,44
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.086	R$ 30.606,02
De 01/01/2012 até 30/06/2012	402	R$ 16.669,54
De 01/07/2011 até 31/12/2011	0	R$ 0,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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