Cartório - Alagoinhas Velha - Alagoinhas | Notas
O TABELIONATO DE NOTAS é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Alagoinhas Velha na cidade de Alagoinhas - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.361-5 , com atribuições de Notas.
Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Valnisia Oliveira de Souza Calazans (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Bartira Lua Ramos Monteiro.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 3031-3422 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em SHOPPING LAGUNA, SALA 12 - Rua Dantas Bião - CEP 48007510, bairro Alagoinhas Velha. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Valnisia Oliveira de Souza Calazans | Titular da delegação | 15/07/2024 — em exercício |
| Valnisia Oliveira de Souza Calazans | Titular da delegação | 18/01/2016 — 21/01/2016 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Rafaela Lima Argolo | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (5)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 10/07/2019 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 02/10/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Conversão em diligência |
| 26/01/2016 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | PROVIDO | A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo. |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Pedido de Providências 200810000021537. |
Arrecadação e atos praticados (39 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 2.559 | R$ 985.450,18 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 2.568 | R$ 986.224,70 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 2.241 | R$ 821.061,98 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 2.204 | R$ 467.399,96 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 26.439 | R$ 855.791,90 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 30.123 | R$ 826.237,98 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 30.538 | R$ 356.503,17 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 36.182 | R$ 297.520,66 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 35.360 | R$ 694.996,01 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 38.028 | R$ 670.133,79 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 27.563 | R$ 431.973,03 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 41.896 | R$ 563.586,40 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 49.422 | R$ 570.787,24 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 54.855 | R$ 642.895,09 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 59.690 | R$ 597.184,29 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 55.781 | R$ 515.384,85 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 63.393 | R$ 568.280,36 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 55.185 | R$ 479.844,56 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 2.055 | R$ 518.297,42 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 1.909 | R$ 468.614,60 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 2.545 | R$ 66.351,42 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 2.212 | R$ 506.403,80 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 1.810 | R$ 421.524,37 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 1.903 | R$ 425.787,85 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.732 | R$ 377.688,30 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 1.552 | R$ 353.235,80 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 1.169 | R$ 214.883,60 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 1.433 | R$ 221.083,70 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 1.165 | R$ 159.977,85 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 1.273 | R$ 163.876,25 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 922 | R$ 118.114,90 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 1.151 | R$ 135.020,80 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 1.002 | R$ 108.429,80 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 1.222 | R$ 105.924,50 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 870 | R$ 79.959,80 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 879 | R$ 74.518,90 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 961 | R$ 76.778,50 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.925 | R$ 142.693,82 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 2.258 | R$ 134.667,92 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
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