Cartório - Centro - Prado | Notas, Protesto

O Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos - Oliveira é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Prado - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.515-6 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Lucelia Silva Santos de Oliveira (Titular) , em exercício desde 10/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Emilio José Cruz de Oliveira.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 3191-1695 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Dois de Julho, 227 - Terreo - CEP 45980-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
13/10/2011	PROVIDO	PARECER Nº _______/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça. Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia (INF286, Evento 1280), em face de conversão de julgamento em diligência determinado por despacho nos autos deste pedido de providências, a fim de que aquele órgão sanasse dúvidas a respeito da situação cadastral de inúmeros serviços e…
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	17.318	R$ 985.531,69
De 01/01/2025 até 30/06/2025	7.727	R$ 653.193,83
De 01/07/2024 até 31/12/2024	8.442	R$ 525.632,47
De 01/01/2024 até 30/06/2024	9.174	R$ 627.728,52
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.695	R$ 555.504,78
De 01/01/2023 até 30/06/2023	10.398	R$ 564.592,22
De 01/07/2022 até 31/12/2022	18.288	R$ 603.024,40
De 01/01/2022 até 30/06/2022	10.361	R$ 579.095,72
De 01/07/2021 até 31/12/2021	11.706	R$ 658.648,84
De 01/01/2021 até 30/06/2021	12.384	R$ 663.562,76
De 01/07/2020 até 31/12/2020	10.456	R$ 545.301,76
De 01/01/2020 até 30/06/2020	9.041	R$ 332.202,10
De 01/07/2019 até 31/12/2019	10.377	R$ 283.238,78
De 01/01/2019 até 30/06/2019	10.401	R$ 318.480,90
De 01/07/2018 até 31/12/2018	11.650	R$ 318.994,96
De 01/01/2018 até 30/06/2018	10.453	R$ 262.097,70
De 01/07/2017 até 31/12/2017	10.242	R$ 214.668,83
De 01/01/2017 até 30/06/2017	11.337	R$ 302.292,13
De 01/07/2016 até 31/12/2016	9.836	R$ 275.175,31
De 01/01/2016 até 30/06/2016	11.019	R$ 244.999,77
De 01/07/2015 até 31/12/2015	10.946	R$ 223.619,99
De 01/01/2015 até 30/06/2015	10.364	R$ 212.565,64
De 01/07/2014 até 31/12/2014	12.468	R$ 211.286,59
De 01/01/2014 até 30/06/2014	11.885	R$ 246.266,98
De 01/07/2013 até 31/12/2013	12.049	R$ 215.002,85
De 01/01/2013 até 30/06/2013	12.807	R$ 201.090,55
De 01/07/2012 até 31/12/2012	12.807	R$ 201.090,55
De 01/01/2012 até 30/06/2012	12.177	R$ 134.598,70
De 01/07/2011 até 31/12/2011	10	R$ 60.270,50
De 01/01/2011 até 30/06/2011	10.376	R$ 59.669,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	9.646	R$ 50.029,75
De 01/01/2010 até 30/06/2010	8.134	R$ 31.433,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009	10.252	R$ 38.698,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009	10.521	R$ 37.342,60
De 01/07/2008 até 31/12/2008	8.907	R$ 34.386,90
De 01/01/2008 até 30/06/2008	7.018	R$ 35.196,50
De 01/07/2007 até 31/12/2007	7.010	R$ 33.045,90
De 01/01/2007 até 30/06/2007	5.131	R$ 27.504,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	12.586	R$ 54.235,47
De 01/01/2005 até 31/12/2005	13.873	R$ 54.870,46

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

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