Cartório - Centro - Prado | Civil, Notas

O Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Cumuruxatiba é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Prado - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.215-3 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Antonio Jorge Freitas Lopes (Titular) , em exercício desde 14/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Juliana Pope Gagno.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 98840-2679 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Treze de Maio, s/n - Térreo - CEP 45983-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 15:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
04/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ANTONIO JORGE FREITAS LOPES.
31/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
22/07/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
31/08/2011	PROVIDO	PARECER _________________________________________/2011 Excelentíssima Ministra Corregedora Nacional de Justiça, Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia – CGJBA (DOC 195, evento 160), na qual apresenta planilha de divergências entre a situação cadastral das serventias do Estado constantes dos registros da corregedoria local e a do sistema Justiça Aberta desta Co…
30/01/2011	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Trata-se de manifestação (12653) apresentada conjuntamente por inúmeras serventias do Estado da Bahia (CNS 007450, 014266, 007393, 011320, 140020, 006700, 014407, 009027, 140079, 014183, 012153, 014480, 138297, 140897, 139469, 009241, 010876, 009472, 012120, 136572, 012724, 138479, 140863, 013318, 144451, 010140, 011023, 136853, 010389, 136887, 009399, 140939, 137281, 014043, 015008, 137331, 13450…
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	530	R$ 40.200,92
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.095	R$ 139.624,85
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.163	R$ 15.200,66
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.357	R$ 18.092,13
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.132	R$ 7.751,80
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.355	R$ 12.708,02
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.771	R$ 16.265,64
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.553	R$ 24.411,26
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.301	R$ 16.753,92
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.330	R$ 19.087,11
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.161	R$ 18.634,74
De 01/01/2020 até 30/06/2020	669	R$ 9.869,35
De 01/07/2019 até 31/12/2019	870	R$ 11.868,24
De 01/01/2019 até 30/06/2019	926	R$ 11.190,82
De 01/07/2018 até 31/12/2018	755	R$ 7.424,56
De 01/01/2018 até 30/06/2018	729	R$ 7.976,76
De 01/07/2017 até 31/12/2017	635	R$ 5.109,99
De 01/01/2017 até 30/06/2017	676	R$ 4.701,57
De 01/07/2016 até 31/12/2016	826	R$ 5.374,41
De 01/01/2016 até 30/06/2016	910	R$ 5.245,75
De 01/07/2015 até 31/12/2015	790	R$ 4.996,00
De 01/01/2015 até 30/06/2015	717	R$ 5.404,38
De 01/07/2014 até 31/12/2014	714	R$ 4.476,02
De 01/01/2014 até 30/06/2014	844	R$ 5.771,76
De 01/07/2013 até 31/12/2013	604	R$ 4.994,30
De 01/01/2013 até 30/06/2013	565	R$ 3.616,20
De 01/07/2012 até 31/12/2012	733	R$ 5.306,50
De 01/01/2012 até 30/06/2012	833	R$ 4.353,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	342	R$ 1.562,60
De 01/01/2011 até 30/06/2011	434	R$ 1.591,80
De 01/07/2010 até 31/12/2010	604	R$ 1.298,15
De 01/01/2010 até 30/06/2010	806	R$ 1.642,90
De 01/07/2009 até 31/12/2009	405	R$ 1.409,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	457	R$ 1.504,50
De 01/07/2008 até 31/12/2008	620	R$ 1.400,40
De 01/01/2008 até 30/06/2008	600	R$ 1.535,70
De 01/07/2007 até 31/12/2007	268	R$ 712,20
De 01/01/2007 até 30/06/2007	197	R$ 660,20
De 01/01/2006 até 31/12/2006	891	R$ 1.774,96
De 01/01/2005 até 31/12/2005	773	R$ 2.546,59

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

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