Cartório - São José - Riacho de Santana | Notas, Protesto

O OFÍCIO ÚNICO é uma serventia extrajudicial localizada no bairro São José na cidade de Riacho de Santana - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.829-7 , com atribuições de Protesto de Títulos | Notas | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Erivaldo Alves dos Santos (Titular) , em exercício desde 25/09/1995, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99854-1846 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua da Palha, sn - CEP 46470000, bairro São José. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
17/12/2024	PROVIDO	Processo n°: 0001920-02.2023.2.00.0851
16/12/2024	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
06/08/2024	SOB INTERVENÇÃO	Status alterado pela corregedoria estadual.
17/10/2023	SOB INTERVENÇÃO	Decretação de intervenção temporária na serventia pelo Tribunal
20/11/2011	PROVIDO	PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça, No evento 1998, a Corregedoria Geral de Justiça da Bahia apresenta resposta ao despacho proferido no evento 1906, que solicitou informações a respeito das serventias que ainda constavam nos registros do Sistema Justiça Aberta com situação de “conversão em diligência” (elencadas no evento 1904), ou seja, aquelas cujo e…
30/01/2011	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Trata-se de manifestação (12653) apresentada conjuntamente por inúmeras serventias do Estado da Bahia (CNS 007450, 014266, 007393, 011320, 140020, 006700, 014407, 009027, 140079, 014183, 012153, 014480, 138297, 140897, 139469, 009241, 010876, 009472, 012120, 136572, 012724, 138479, 140863, 013318, 144451, 010140, 011023, 136853, 010389, 136887, 009399, 140939, 137281, 014043, 015008, 137331, 13450…
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	3.255	R$ 413.758,80
De 01/01/2025 até 30/06/2025	918	R$ 124.073,09
De 01/07/2024 até 31/12/2024	643	R$ 59.514,85
De 01/01/2024 até 30/06/2024	709	R$ 86.883,89
De 01/07/2023 até 31/12/2023	730	R$ 96.948,65
De 01/01/2023 até 30/06/2023	6.606	R$ 106.178,75
De 01/07/2022 até 31/12/2022	7.186	R$ 164.570,62
De 01/01/2022 até 30/06/2022	7.674	R$ 96.931,14
De 01/07/2021 até 31/12/2021	8.426	R$ 98.289,44
De 01/01/2021 até 30/06/2021	8.149	R$ 108.080,70
De 01/07/2020 até 31/12/2020	10.852	R$ 117.228,56
De 01/01/2020 até 30/06/2020	6.151	R$ 64.186,53
De 01/07/2019 até 31/12/2019	13.000	R$ 127.433,44
De 01/01/2019 até 30/06/2019	11.798	R$ 109.283,60
De 01/07/2018 até 31/12/2018	11.540	R$ 115.861,90
De 01/01/2018 até 30/06/2018	13.570	R$ 141.820,65
De 01/07/2017 até 31/12/2017	14.261	R$ 161.047,79
De 01/01/2017 até 30/06/2017	15.754	R$ 126.545,75
De 01/07/2016 até 31/12/2016	12.965	R$ 148.761,11
De 01/01/2016 até 30/06/2016	13.987	R$ 155.106,80
De 01/07/2015 até 31/12/2015	14.874	R$ 158.364,90
De 01/01/2015 até 30/06/2015	17.175	R$ 167.900,76
De 01/07/2014 até 31/12/2014	16.537	R$ 149.770,21
De 01/01/2014 até 30/06/2014	16.975	R$ 152.107,99
De 01/07/2013 até 31/12/2013	18.013	R$ 149.553,82
De 01/01/2013 até 30/06/2013	16.508	R$ 166.849,86
De 01/07/2012 até 31/12/2012	20.064	R$ 158.210,39
De 01/01/2012 até 30/06/2012	17.152	R$ 166.536,79
De 01/07/2011 até 31/12/2011	648	R$ 56.536,90
De 01/01/2011 até 30/06/2011	838	R$ 61.223,03
De 01/07/2010 até 31/12/2010	810	R$ 48.057,72
De 01/01/2010 até 30/06/2010	850	R$ 50.167,81
De 01/07/2009 até 31/12/2009	868	R$ 41.668,95
De 01/01/2009 até 30/06/2009	883	R$ 41.206,35
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.120	R$ 47.820,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.653	R$ 59.181,94
De 01/07/2007 até 31/12/2007	521	R$ 39.675,40
De 01/01/2007 até 30/06/2007	417	R$ 29.669,40
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.099	R$ 51.748,13
De 01/01/2005 até 31/12/2005	943	R$ 34.340,69

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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