Cartório - Centro - Camacan | Notas, Protesto

O Tabelionato de Notas com Função de Protesto de Títulos é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Camacan - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.809-9 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Zelindo Pires (Titular) , em exercício desde 16/02/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Rosângela de Santana Almeida.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 99802-2939 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Dr. João Vargens, 445 - CEP 45880-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
04/10/2021	PROVIDO	Provida por fundamento diverso
24/07/2020	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
27/04/2020	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
13/11/2019	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
10/10/2019	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Conversão em diligência
19/05/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo.
24/01/2010	PROVIDO	Pedido de Providências 200810000021537

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.118	R$ 214.069,13
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.073	R$ 213.084,17
De 01/07/2024 até 31/12/2024	986	R$ 206.253,10
De 01/01/2024 até 30/06/2024	995	R$ 90.334,22
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.170	R$ 240.190,34
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.103	R$ 191.598,29
De 01/07/2022 até 31/12/2022	5.851	R$ 169.651,74
De 01/01/2022 até 30/06/2022	6.793	R$ 222.089,88
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.138	R$ 220.979,66
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.022	R$ 155.035,14
De 01/07/2020 até 31/12/2020	6.300	R$ 122.234,81
De 01/01/2020 até 30/06/2020	4.099	R$ 44.196,42
De 01/07/2019 até 31/12/2019	6.441	R$ 131.985,70
De 01/01/2019 até 30/06/2019	8.210	R$ 141.823,48
De 01/07/2018 até 31/12/2018	6.668	R$ 134.653,84
De 01/01/2018 até 30/06/2018	745	R$ 122.177,90
De 01/07/2017 até 31/12/2017	793	R$ 142.562,89
De 01/01/2017 até 30/06/2017	848	R$ 269.793,75
De 01/07/2016 até 31/12/2016	10.585	R$ 174.417,82
De 01/01/2016 até 30/06/2016	25.305	R$ 235.349,63
De 01/07/2015 até 31/12/2015	3.662	R$ 117.869,05
De 01/01/2015 até 30/06/2015	15.795	R$ 175.361,60
De 01/07/2014 até 31/12/2014	11.609	R$ 167.231,95
De 01/01/2014 até 30/06/2014	10.243	R$ 196.433,23
De 01/07/2013 até 31/12/2013	7.961	R$ 159.260,52
De 01/01/2013 até 30/06/2013	14.949	R$ 173.860,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	15.812	R$ 215.904,30
De 01/01/2012 até 30/06/2012	817	R$ 107.659,02
De 01/07/2011 até 31/12/2011	0	R$ 0,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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