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AtivoNotasCNS 13.154-0Dados CNJ

Cartório - Centro - Itacare | Notas, Protesto

Centro · Itacare · BA

(73) 99989-9359 Ver no mapa Solicitar certidão

O Tabelionato de Notas com Função de Protesto é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itacaré - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.154-0 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Valeria Miranda Lima (Titular) , em exercício desde 10/01/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Flávia Silva Santana Miguel.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 99989-9359 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua João de Souza, 171 - Nº 160, Loja 03 - CEP 45530-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Nome
Tabelionato de Notas com Função de Protesto
Atribuições
Notas · Protesto
CNS
13.154-0
Sequencial (SEQ)
13280
CNPJ
27.25.494/3000-10
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Instalação
10/12/1901
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço
Rua João de Souza, 171 - Nº 160, Loja 03
CEP
45530-000
Bairro
Centro
Distrito
Sede
Sub-distrito
Sede
Cidade
Itacare
Estado
Bahia (BA)
Telefone
(73) 99989-9359
E-mail
[email protected]
Titular
Valeria Miranda Lima (Titular)
Titular desde
10/01/2024
Substituto
Flávia Silva Santana Miguel
Colaboradores
4 no total (3 CLT, 1 estagiários)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento

Segunda 08:00–14:00
Terça 08:00–14:00
Quarta 08:00–14:00
Quinta 08:00–14:00
Sexta 08:00–14:00
Sábado (hoje) Fechado
Domingo Fechado

Histórico de titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Valeria Miranda Lima Titular da delegação 10/01/2024 — em exercício
Renata Maria Capela Lopes Titular da delegação 12/07/2017 — 07/08/2017
Antonio Carlos Ramos dos Santos Titular da delegação 13/02/2017 — 12/04/2017

Substitutos designados

NomeDesignaçãoSituação
Flávia Silva Santana Miguel — Ativo

Decisões e providências do CNJ (7)
DataStatusDecisão
08/08/2017 PROVIDO EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A VALÉRIA MIRANDA LIMA.
07/08/2017 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
17/04/2017 PROVIDO EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A RENATA MARIA CAPELA LOPES.
12/04/2017 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
21/10/2016 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 VAGO Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025 1.224 R$ 396.300,08
De 01/01/2025 até 30/06/2025 1.075 R$ 311.416,32
De 01/07/2024 até 31/12/2024 1.079 R$ 307.866,28
De 01/01/2024 até 30/06/2024 1.585 R$ 438.140,42
De 01/07/2023 até 31/12/2023 1.094 R$ 289.328,73
De 01/01/2023 até 30/06/2023 8.694 R$ 246.796,75
De 01/07/2022 até 31/12/2022 8.016 R$ 266.898,26
De 01/01/2022 até 30/06/2022 8.778 R$ 221.241,24
De 01/07/2021 até 31/12/2021 9.399 R$ 180.717,60
De 01/01/2021 até 30/06/2021 8.297 R$ 146.300,26
De 01/07/2020 até 31/12/2020 6.701 R$ 95.325,11
De 01/01/2020 até 30/06/2020 3.991 R$ 50.081,08
De 01/07/2019 até 31/12/2019 6.860 R$ 210.669,46
De 01/01/2019 até 30/06/2019 7.982 R$ 106.668,86
De 01/07/2018 até 31/12/2018 7.479 R$ 80.110,54
De 01/01/2018 até 30/06/2018 8.724 R$ 61.708,20
De 01/07/2017 até 31/12/2017 7.152 R$ 37.321,92
De 01/01/2017 até 30/06/2017 7.259 R$ 82.969,48
De 01/07/2016 até 31/12/2016 6.699 R$ 91.529,15
De 01/01/2016 até 30/06/2016 7.138 R$ 97.749,92
De 01/07/2015 até 31/12/2015 5.845 R$ 62.695,98
De 01/01/2015 até 30/06/2015 6.640 R$ 58.574,02
De 01/07/2014 até 31/12/2014 6.982 R$ 70.396,79
De 01/01/2014 até 30/06/2014 7.347 R$ 79.161,89
De 01/07/2013 até 31/12/2013 7.886 R$ 67.828,30
De 01/01/2013 até 30/06/2013 8.788 R$ 65.209,80
De 01/07/2012 até 31/12/2012 7.210 R$ 63.882,35
De 01/01/2012 até 30/06/2012 8.940 R$ 72.449,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011 256 R$ 36.326,70
De 01/01/2011 até 30/06/2011 308 R$ 29.256,60
De 01/07/2010 até 31/12/2010 310 R$ 34.140,25
De 01/01/2010 até 30/06/2010 282 R$ 42.510,80
De 01/07/2009 até 31/12/2009 260 R$ 28.792,70
De 01/01/2009 até 30/06/2009 165 R$ 10.757,20
De 01/07/2008 até 31/12/2008 87 R$ 24.894,80
De 01/01/2008 até 30/06/2008 289 R$ 29.378,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007 256 R$ 24.808,40
De 01/01/2007 até 30/06/2007 438 R$ 35.866,80
De 01/01/2006 até 31/12/2006 928 R$ 83.464,38
De 01/01/2005 até 31/12/2005 1.011 R$ 68.763,14

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

ServiçoValor
Ata notarial R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa R$ 7,20
Certidão ou traslado R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio R$ 940,14
Escritura sem valor declarado R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional R$ 29,65
Procuração para o INSS Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança R$ 7,20
Revogação de testamento R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado R$ 940,14
União estável / contrato de namoro R$ 333,34

Como chegar

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