Cartório - Centro - Cacapava do Sul | Notas
Centro · Cacapava do Sul · RS
O TABELIONATO CAÇAPAVA é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Caçapava do Sul - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.250-9 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Fernanda Resende Jardim (Titular) , em exercício desde 04/06/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (55) 99114-4477 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Lucio Jaime, 760 - CEP 96570000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Fernanda Resende Jardim | Titular da delegação | 04/06/2025 — em exercício |
| Alex Gonçalves Marques | Titular da delegação | 05/07/2024 — 06/06/2025 |
| Amaro Dewes | Titular da delegação | 22/10/2018 — 23/10/2018 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Alessandra Rosa Ramires | 25/02/2026 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (10)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 30/03/2026 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 06/06/2025 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 23/10/2018 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 30/04/2018 | VAGO | AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO MANIFESTA A NORMA JURÍDICA E OCORRÊNCIA DE ERRO DE FATO. AÇÃO QUE PRETENDE RESCINDIR DECISÃO PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA QUE MANTEVE ATO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUECONSIDEROU A INVALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS SEM PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO. ARGUMENTOS JÁ ANALISADOS E AFASTADOS PELA PRÓPRIA DECISÃO RESCINDENDA. PRECED… |
| 19/03/2014 | PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AF | Liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do MS n.º 29675 |
| 19/10/2010 | VAGO | Em 03/08/2010, foi interposto o primeiro recurso administrativo (eventos 5491 e 6058), já apreciado, no qual se negou seguimento ao entendimento de ser manifestamente incabível (evento 10256). No mesmo momento, foi afastada a tese de igualdade de situação para com a serventia CNS n.º 09.909-3, pois esta, diferentemente da parte interessa, encontra-se provida em razão da existência de decisão judic… |
| 19/09/2010 | VAGO | Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Tabelionato de Caçapava do Sul/RS, CNS 10.250-9 (eventos 5491 e 6058) dentre aqueles regularmente providos. Preliminarmente, considerando as informações constantes do evento 5491, registre-se que não se visualiza a alegada igualdade de situação para com a serventia CNS n.º 09.909-3, pois esta, diferenteme… |
| 25/07/2010 | VAGO | Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o Tabelionato Caçapava do Sul/RS, CNS 10.250-9 (evento 66), foi declarada vaga sob o seguinte fundamento: A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.9… |
| 12/07/2010 | VAGO | A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994. |
| 24/01/2010 | VAGO | Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da investidura do titular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 54.984 | R$ 1.390.911,95 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 20.812 | R$ 953.715,63 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 17.849 | R$ 714.555,90 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 17.298 | R$ 684.712,19 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 20.602 | R$ 733.862,02 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 18.720 | R$ 648.062,86 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 20.363 | R$ 670.725,77 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 18.634 | R$ 572.704,91 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 20.968 | R$ 723.004,45 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 16.098 | R$ 623.053,59 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 21.319 | R$ 511.129,46 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 16.193 | R$ 396.622,28 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 18.648 | R$ 547.301,43 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 20.502 | R$ 414.305,30 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 21.385 | R$ 490.199,70 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 25.551 | R$ 506.489,79 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 21.666 | R$ 427.804,95 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 22.782 | R$ 387.250,01 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 23.396 | R$ 470.440,81 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 25.050 | R$ 403.360,70 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 24.977 | R$ 420.007,05 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 28.291 | R$ 419.323,02 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 27.305 | R$ 403.191,11 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 28.112 | R$ 380.074,33 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 28.850 | R$ 340.048,10 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 28.419 | R$ 307.047,82 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 26.676 | R$ 317.581,55 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 27.790 | R$ 313.450,26 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 27.541 | R$ 290.002,76 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 27.887 | R$ 309.553,89 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 29.717 | R$ 286.817,40 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 27.309 | R$ 226.015,20 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 30.878 | R$ 292.556,85 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 35.874 | R$ 108.077,95 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 47.629 | R$ 104.279,10 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 43.010 | R$ 219.070,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 39.370 | R$ 193.204,51 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 39.270 | R$ 193.204,51 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 24.044 | R$ 297.801,67 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 21.195 | R$ 227.824,20 |
Tabela de emolumentos — RS
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 110,10 |
| Autenticação de cópia com assinatura eletrônica | R$ 107,30 |
| Autenticação de cópia reprográfica (por face) | R$ 7,30 |
| Certidão ou traslado | R$ 68,60 |
| Escritura sem conteúdo financeiro | R$ 110,10 |
| Procuração (demais) por outorgante | R$ 68,60 |
| Procuração para assistência social/INSS | R$ 7,30 |
| Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro) | R$ 10,90 |
| Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro) | R$ 7,30 |
| Reconhecimento de firma digital impressa | R$ 25,20 |
| Testamento público | R$ 430,20 |
Como chegar
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