Cartório - Centro - Piratini | Civil, Imóveis, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
O Serviço de Registros Públicos é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Piratini - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.007-3 , com atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Luiz Carlos Moreira de Souza (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Caroline Nascimento de Souza.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (53) 99154-9015 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua 07 de Setembro,, 333A - CEP 96490000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Luiz Carlos Moreira de Souza | Titular | 15/07/2024 — em exercício |
| Maylara Avila da Silveira Gomes | Titular da delegação | 26/09/2018 — 23/10/2018 |
| Cássio Antonio Butignol Mariani | Titular da delegação | 22/01/2018 — 26/03/2018 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Caroline Nascimento de Souza | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (6)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 21/10/2021 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 23/10/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 11/10/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Reto o à serventia de origem conforme os termos estabelecidos na Ata de Audiência Pública realizada em 28.06.2018. |
| 26/03/2018 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 24.838 | R$ 1.130.711,66 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 21.791 | R$ 1.180.868,17 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 19.581 | R$ 895.182,76 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 17.842 | R$ 791.937,96 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 16.808 | R$ 980.966,10 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 7.573 | R$ 902.834,27 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 6.299 | R$ 979.978,71 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 8.291 | R$ 1.161.009,85 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 9.160 | R$ 698.737,62 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 5.802 | R$ 561.257,90 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 6.847 | R$ 591.011,40 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 6.189 | R$ 393.862,60 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 5.917 | R$ 637.989,85 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 8.614 | R$ 539.375,80 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 8.939 | R$ 301.541,10 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 6.247 | R$ 435.066,62 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 6.453 | R$ 431.252,55 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 5.639 | R$ 357.468,30 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 6.455 | R$ 396.433,15 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 6.849 | R$ 537.448,70 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 8.390 | R$ 353.044,65 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 5.960 | R$ 370.950,04 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 7.046 | R$ 454.381,49 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 8.254 | R$ 475.261,40 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 7.828 | R$ 364.925,25 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 6.816 | R$ 332.220,24 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 7.838 | R$ 332.892,50 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 6.326 | R$ 308.690,54 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 7.307 | R$ 314.738,65 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 6.136 | R$ 247.103,90 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 5.979 | R$ 228.811,70 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 5.834 | R$ 195.175,70 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 5.748 | R$ 201.161,10 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 10.293 | R$ 312.178,30 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 9.829 | R$ 241.194,50 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 8.492 | R$ 203.200,60 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 8.965 | R$ 160.628,10 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 5.998 | R$ 118.228,40 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 8.930 | R$ 256.259,52 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 8.369 | R$ 220.463,77 |
Tabela de emolumentos — RS
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (fora da sede) | R$ 190,00 |
| Assento de casamento (na sede) | R$ 66,00 |
| Averbação em geral | R$ 37,80 |
| Certidão (breve relato) | R$ 25,20 |
| Habilitação de casamento | R$ 97,80 |
| Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro | R$ 85,00 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
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