Cartório - Piau - Piranhas | Civil, Notas
O SERVIÇO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE PIRANHAS/AL é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro (Piau) na cidade de Piranhas - AL. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.370-7 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de AL e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Phellipe Gomes de França (Titular) , em exercício desde 12/03/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (82) 98874-7535 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Maria Bernardo Soares Souza - CEP 57467080, bairro Centro (Piau). Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Phellipe Gomes de França | Titular da delegação | 12/03/2025 — em exercício |
| Maria de Jesus Vieira | Titular da delegação | 08/07/2024 — 13/03/2025 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Maria de Jesus Vieira | 04/11/2025 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (6)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 31/07/2025 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 13/03/2025 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 13/03/2025 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 20/08/2010 | VAGO | Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Piranhas/AL, CNS 003707 (evento 4899) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atrib… |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 2.778 | R$ 111.651,98 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 2.351 | R$ 62.009,30 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 2.280 | R$ 44.997,70 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 2.140 | R$ 36.951,29 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 227.343 | R$ 31.848,42 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 2.084 | R$ 15.912,23 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 1.840 | R$ 20.756,96 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 1.779 | R$ 21.892,78 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 1.831 | R$ 23.847,48 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 2.033 | R$ 22.689,51 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 2.269 | R$ 25.081,77 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 1.492 | R$ 16.478,20 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 1.827 | R$ 25.007,31 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 1.801 | R$ 21.764,01 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 1.351 | R$ 21.813,18 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 1.372 | R$ 16.664,90 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 1.408 | R$ 21.750,00 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1.305 | R$ 19.123,24 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.543 | R$ 17.915,73 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 612 | R$ 19.323,75 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 2.011 | R$ 19.785,40 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 2.511 | R$ 20.184,60 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 3.574 | R$ 23.753,02 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 3.277 | R$ 21.652,10 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 364 | R$ 21.480,59 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 396 | R$ 19.721,00 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 381 | R$ 18.307,59 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 398 | R$ 13.115,75 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 419 | R$ 13.670,56 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 472 | R$ 14.039,37 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 465 | R$ 14.866,55 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 462 | R$ 15.874,29 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 486 | R$ 15.028,00 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 485 | R$ 13.130,00 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 490 | R$ 12.078,65 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 505 | R$ 13.064,49 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 592 | R$ 10.908,21 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 569 | R$ 9.365,80 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.119 | R$ 18.006,36 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.123 | R$ 19.199,80 |
Tabela de emolumentos — AL
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de AL e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 42,80 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 150,00 |
| Certidão (2ª via breve relato) | R$ 22,43 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 44,86 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 47,94 |
| Atos fora do horário ou fora do cartório | R$ 15,89 |
| Autenticação de cópia reprográfica | R$ 3,53 |
| Certidão ou traslado | R$ 25,12 |
| Cópia reprográfica de documento arquivado | R$ 0,85 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 47,94 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 40,04 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 47,94 |
| Procuração | R$ 25,12 |
| Procuração - cada outorgante adicional | R$ 1,64 |
| Pública forma (por folha) | R$ 2,04 |
| Reconhecimento de firma | R$ 3,53 |
| Testamento, revogação e aprovação | R$ 320,05 |
| União estável | R$ 47,94 |
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