Cartório - Centro - Sao Felix | Civil, Imóveis, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, IMOVEIS, HIPOTECAS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de São Félix - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.827-1 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Alexsandro Buri Caldas (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Aurelina da Cruz Silva.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 98826-9852 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Carlos Brandão, 17 - CEP 44360000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
17/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ALEXSANDRO BURI CALDAS.
10/04/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Decisão do CNJ no PP 200810000021537
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	922	R$ 86.756,20
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.380	R$ 139.751,70
De 01/07/2024 até 31/12/2024	926	R$ 193.138,68
De 01/01/2024 até 30/06/2024	952	R$ 152.784,21
De 01/07/2023 até 31/12/2023	688	R$ 130.071,04
De 01/01/2023 até 30/06/2023	691	R$ 114.222,35
De 01/07/2022 até 31/12/2022	785	R$ 120.546,03
De 01/01/2022 até 30/06/2022	684	R$ 111.627,57
De 01/07/2021 até 31/12/2021	833	R$ 107.565,91
De 01/01/2021 até 30/06/2021	687	R$ 102.929,04
De 01/07/2020 até 31/12/2020	625	R$ 106.036,39
De 01/01/2020 até 30/06/2020	717	R$ 92.236,90
De 01/07/2019 até 31/12/2019	773	R$ 91.634,38
De 01/01/2019 até 30/06/2019	723	R$ 97.805,37
De 01/07/2018 até 31/12/2018	551	R$ 21.923,58
De 01/01/2018 até 30/06/2018	426	R$ 12.210,18
De 01/07/2017 até 31/12/2017	418	R$ 14.609,35
De 01/01/2017 até 30/06/2017	279	R$ 9.889,91
De 01/07/2016 até 31/12/2016	257	R$ 9.583,79
De 01/01/2016 até 30/06/2016	289	R$ 10.158,13
De 01/07/2015 até 31/12/2015	265	R$ 8.857,55
De 01/01/2015 até 30/06/2015	310	R$ 10.406,34
De 01/07/2014 até 31/12/2014	640	R$ 19.495,61
De 01/01/2014 até 30/06/2014	300	R$ 8.864,62
De 01/07/2013 até 31/12/2013	330	R$ 9.507,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013	272	R$ 7.618,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	339	R$ 8.943,80
De 01/01/2012 até 30/06/2012	450	R$ 6.655,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	661	R$ 4.425,80
De 01/01/2011 até 30/06/2011	444	R$ 2.963,40
De 01/07/2010 até 31/12/2010	558	R$ 3.405,60
De 01/01/2010 até 30/06/2010	349	R$ 1.952,30
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.064	R$ 6.200,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	593	R$ 3.365,40
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.189	R$ 5.897,30
De 01/01/2008 até 30/06/2008	683	R$ 3.020,70
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.963	R$ 10.674,30
De 01/01/2007 até 30/06/2007	982	R$ 5.384,50
De 01/01/2006 até 31/12/2006	858	R$ 5.445,31
De 01/01/2005 até 31/12/2005	382	R$ 2.435,88

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

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