Cartório - Centro - Sao João da Serra | Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
O Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São João da Serra-PI é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de São João da Serra - PI. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.947-5 , com atribuições de Notas | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PI e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Marcella Carvalho Lopes Lima de Oliveira (Titular) , em exercício desde 14/03/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (86) 98176-9008 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Presidente Medici, nº 316 - CEP 64350-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Marcella Carvalho Lopes Lima de Oliveira | Titular da delegação | em exercício |
| Marcella Carvalho Lopes Lima de Oliveira | Titular da delegação | 06/03/2024 — 14/03/2024 |
| Josefa Tôrres da Silva Freire | Titular da delegação | 15/09/2020 — 24/09/2020 |
Decisões e providências do CNJ (7)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 04/04/2024 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 14/03/2024 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 24/09/2020 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 06/05/2016 | VAGO | MS 29788 NEGADO SEGUIMENTO EM 01.07.2014 E TRANSITADO EM JULGADO DIA 21.04.2015. |
| 16/01/2011 | PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AF | Em face da concessão de medida liminar no Mandado de Segurança nº 29.788, migre-se o Cartório Único do Termo Judiciário de São João da Serra - PI (CNS 07.947-5) da relação de serventia vagas para a relação de serventias com pendência judicial. |
| 12/07/2010 | VAGO | DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual a requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. A interessada argumenta que os atos necessários ao cumprimento da Resolução nº 80, do CNJ, não figuram como competência deste Conselho Naci… |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (36 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 9.046 | R$ 94.340,86 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 8.839 | R$ 84.017,27 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 10.420 | R$ 63.000,79 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 5.664 | R$ 49.732,48 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 6.060 | R$ 33.178,75 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 6.053 | R$ 31.674,99 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 5.676 | R$ 61.179,65 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 2.676 | R$ 85.524,70 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 2.548 | R$ 83.620,90 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 2.026 | R$ 70.899,00 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 3.184 | R$ 52.152,30 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 4.139 | R$ 55.480,20 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 4.454 | R$ 43.031,95 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 4.217 | R$ 44.951,00 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 3.427 | R$ 27.083,30 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 3.607 | R$ 33.079,60 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 1.474 | R$ 23.558,70 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 2.362 | R$ 34.940,20 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 2.605 | R$ 23.789,80 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 2.329 | R$ 30.717,70 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 4.642 | R$ 26.273,60 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 5.700 | R$ 31.324,50 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 6.989 | R$ 25.051,60 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 6.964 | R$ 32.785,90 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 4.215 | R$ 30.061,10 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 5.828 | R$ 24.404,60 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 6.835 | R$ 25.755,90 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 5.111 | R$ 17.858,70 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 6.244 | R$ 23.070,90 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 4.625 | R$ 13.550,83 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 6.186 | R$ 20.502,64 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 6.477 | R$ 15.323,70 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 3.189 | R$ 13.562,98 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 7.140 | R$ 18.050,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 7.560 | R$ 20.190,00 |
Tabela de emolumentos — PI
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PI e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 120,00 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 250,00 |
| Certidão (2ª via breve relato) | R$ 40,00 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 90,00 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 300,00 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 5,00 |
| Certidão ou traslado | R$ 50,00 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 300,00 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 300,00 |
| Procuração geral | R$ 110,00 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Reconhecimento de firma | R$ 8,00 |
| Testamento público | R$ 700,00 |
| União estável | R$ 300,00 |
Como chegar
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