Cartório - Escalvado - Amarante | Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Amarante - PI é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Escalvado na cidade de Amarante - PI. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.843-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PI e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Raquel Cavalcante Rocha (Titular) , em exercício desde 10/12/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (86) 99538-9074 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Afrânio Filho, 356 - CEP 64400-000, bairro Escalvado. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
13/12/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
04/04/2024	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
11/03/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/12/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/01/2025 até 30/06/2025	24.161	R$ 304.566,69
De 01/07/2024 até 31/12/2024	24.117	R$ 223.061,49
De 01/01/2024 até 30/06/2024	31.951	R$ 370.226,80
De 01/07/2023 até 31/12/2023	18.525	R$ 126.496,70
De 01/01/2023 até 30/06/2023	17.330	R$ 112.778,65
De 01/07/2022 até 31/12/2022	12.687	R$ 116.586,64
De 01/01/2022 até 30/06/2022	14.791	R$ 144.428,98
De 01/07/2021 até 31/12/2021	11.977	R$ 104.492,36
De 01/01/2021 até 30/06/2021	7.874	R$ 76.895,90
De 01/07/2020 até 31/12/2020	6.783	R$ 146.373,73
De 01/01/2020 até 30/06/2020	4.951	R$ 108.529,69
De 01/07/2019 até 31/12/2019	8.275	R$ 137.541,65
De 01/01/2019 até 30/06/2019	7.588	R$ 127.166,19
De 01/07/2018 até 31/12/2018	7.100	R$ 144.092,64
De 01/01/2018 até 30/06/2018	7.561	R$ 123.782,80
De 01/07/2017 até 31/12/2017	8.611	R$ 149.443,17
De 01/01/2017 até 30/06/2017	10.152	R$ 171.267,53
De 01/07/2016 até 31/12/2016	6.968	R$ 115.942,57
De 01/01/2016 até 30/06/2016	8.716	R$ 123.490,32
De 01/07/2015 até 31/12/2015	9.091	R$ 143.729,61
De 01/01/2015 até 30/06/2015	10.340	R$ 167.454,18
De 01/07/2014 até 31/12/2014	11.876	R$ 114.219,69
De 01/01/2014 até 30/06/2014	9.401	R$ 90.630,12
De 01/07/2013 até 31/12/2013	10.907	R$ 88.328,28
De 01/01/2013 até 30/06/2013	9.681	R$ 90.554,99
De 01/07/2012 até 31/12/2012	9.211	R$ 82.665,53
De 01/01/2012 até 30/06/2012	10.111	R$ 104.330,28
De 01/07/2011 até 31/12/2011	9.223	R$ 88.213,90
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	4.233	R$ 19.411,32
De 01/01/2006 até 31/12/2006	3.669	R$ 22.688,04
De 01/01/2005 até 31/12/2005	5.180	R$ 16.422,20

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• Hospital de Amarante — Amarante - PI

Tabela de emolumentos — PI

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PI e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 120,00
Casamento (habilitação + registro)	R$ 250,00
Certidão (2ª via breve relato)	R$ 40,00
Certidão de inteiro teor	R$ 90,00
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 300,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,00
Certidão ou traslado	R$ 50,00
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 300,00
Escritura sem valor declarado	R$ 300,00
Procuração geral	R$ 110,00
Procuração para o INSS	Gratuito
Reconhecimento de firma	R$ 8,00
Testamento público	R$ 700,00
União estável	R$ 300,00

Como chegar

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