Cartório - Centro - Sapeacu | Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Serventia Extrajudicial do Ofício Único da Comarca de Sapeaçu é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Sapeaçu - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.352-4 , com atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Notas | Protesto de Títulos | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Alaor Bechlin (Interino) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Sandra Maria dos Santos Veloso.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 98285-6071 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Ozano Japiaçu, nº 107 - CEP 44530-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
20/02/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
05/12/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/10/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
24/07/2017	VAGO	EM ANEXO, PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PROVISÓRIA DE ALLAN ARAÚJO DA CONCEIÇÃO COMO OFICIAL INTERINO, EFETUADA PELA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE SAPEAÇU, EM FACE DE SUA RENÚNCIA PARA ASSUMIR A SERVENTIA DE CNS N. 13145-8.
25/05/2017	PROVIDO	EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ALLAN ARAÚJO DA CONCEIÇÃO.
23/05/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	871	R$ 95.977,66
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.296	R$ 76.962,08
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.702	R$ 218.805,26
De 01/01/2024 até 30/06/2024	994	R$ 156.749,72
De 01/07/2023 até 31/12/2023	457	R$ 121.099,72
De 01/01/2023 até 30/06/2023	490	R$ 112.708,45
De 01/07/2022 até 31/12/2022	337	R$ 59.611,26
De 01/01/2022 até 30/06/2022	489	R$ 120.817,69
De 01/07/2021 até 31/12/2021	439	R$ 74.465,69
De 01/01/2021 até 30/06/2021	455	R$ 66.768,05
De 01/07/2020 até 31/12/2020	424	R$ 54.569,00
De 01/01/2020 até 30/06/2020	204	R$ 34.806,24
De 01/07/2019 até 31/12/2019	375	R$ 66.688,36
De 01/01/2019 até 30/06/2019	249	R$ 28.731,66
De 01/07/2018 até 31/12/2018	428	R$ 36.603,49
De 01/01/2018 até 30/06/2018	339	R$ 45.251,78
De 01/07/2017 até 31/12/2017	394	R$ 62.907,02
De 01/01/2017 até 30/06/2017	164	R$ 30.101,60
De 01/07/2016 até 31/12/2016	108	R$ 33.162,32
De 01/01/2016 até 30/06/2016	125	R$ 29.758,85
De 01/07/2015 até 31/12/2015	169	R$ 35.483,40
De 01/01/2015 até 30/06/2015	163	R$ 33.618,37
De 01/07/2014 até 31/12/2014	147	R$ 28.420,16
De 01/01/2014 até 30/06/2014	154	R$ 22.560,20
De 01/07/2013 até 31/12/2013	199	R$ 25.990,30
De 01/01/2013 até 30/06/2013	729	R$ 11.600,20
De 01/07/2012 até 31/12/2012	149	R$ 31.691,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012	149	R$ 21.403,40
De 01/07/2011 até 31/12/2011	160	R$ 20.791,40
De 01/01/2011 até 30/06/2011	82	R$ 8.643,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010	130	R$ 12.337,40
De 01/01/2010 até 30/06/2010	84	R$ 8.383,70
De 01/07/2009 até 31/12/2009	200	R$ 19.213,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	153	R$ 17.167,50
De 01/07/2008 até 31/12/2008	135	R$ 11.406,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	158	R$ 11.718,80
De 01/07/2007 até 31/12/2007	160	R$ 12.980,40
De 01/01/2007 até 30/06/2007	98	R$ 7.995,80
De 01/01/2006 até 31/12/2006	249	R$ 19.700,52
De 01/01/2005 até 31/12/2005	261	R$ 16.274,25

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

Abrir no Google Maps

Certidões e documentos relacionados

Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Ler artigo →

Para que serve um apostilamento de documentos?

Ler artigo →

Certidão de Matrícula de Imóvel: A Chave para a Segurança e Regularização de Propriedades

Ler artigo →

Certidão de Protesto: O Que É, Para Que Serve e Como Emitir Online

Ler artigo →

Certidão de óbito de inteiro teor: o que é e para que serve?

Ler artigo →

Registro de Imóveis e títulos de documentos

Ler artigo →