Cartório - Centro - Olinda Nova do Maranhão | Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Serventia Extrajudicial de Olinda Nova do Maranhão - Ofício Único é uma serventia extrajudicial localizada no bairro centro na cidade de Olinda Nova do Maranhão - MA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 15.700-8 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Distribuição.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Jane Penha Gomes Soares (Interino) , em exercício desde 18/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (98) 98434-7019 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua João Gualberto, sn - Proximo Ao Hospital Municipal Cristino Ananias de Campos - CEP 65223-000, bairro centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 18:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (11)

Data	Status	Decisão
13/08/2021	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
13/07/2021	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
01/07/2021	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
13/04/2021	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/04/2021	VAGO	PORTARIA-CGJ - 11232021 ( relativo ao Processo 45682021 ) Código de validação: 20B403931C O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a solicitação contida no Processo n.º 4568/2021-TJ etc. RESOLVE Art. 1º- Designar a Sr.ª Jane Penha Gomes, escrevente autorizada, para exercer a interinidade provisória e precária da Serventia Extrajudicial …
30/09/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/09/2016	VAGO	A renúncia à delegação é abdicação voluntária e unilateral do titular, expressada formalmente à autoridade competente, que tem como consequência a extinção da delegação, nos termos do no art. 39, inc. IV da Lei nº 8.935/941. Desse modo, considerando, a renúncia e consequente extinção da delegação em apreço, faz-se necessária a declaração da vacância da Serventia Extrajudicial de Olinda Nova do Mar…
20/06/2016	VAGO	Ante o exposto, DECLARO a vacância da Serventia Extrajudicial de Olinda Nova do Maranhão/MA, designando temporariamente Claudiany Maria Ramos Cavalcante, para responder interinamente pela mesma, até ulteriores deliberações, nos termos do artigo 156, § 2º do código de Divisão e Organização Judiciárias e Provimento nº 05/2016-CGJMA.
17/02/2016	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/09/2013	PROVIDO	O Status do cartório foi atualizado conforme os termos presentes no PP: 69328, Evento: 255.
12/07/2010	SEM DECISÃO ORIGINAL	Serviço Extrajudiciai cuja existência somente foi constatada após apurações realizadas em conjunto pela Corregedoria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV). Convertido em diligência, para que a regularidade seja verificada.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.851	R$ 86.785,91
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.546	R$ 83.015,51
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.282	R$ 67.730,50
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.472	R$ 87.407,99
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.631	R$ 73.832,71
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.669	R$ 71.028,25
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.140	R$ 67.883,70
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.041	R$ 66.587,75
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.449	R$ 62.867,93
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.185	R$ 36.873,58
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.467	R$ 25.639,94
De 01/01/2020 até 30/06/2020	902	R$ 24.710,91
De 01/07/2019 até 31/12/2019	787	R$ 32.220,30
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.703	R$ 40.039,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018	4.141	R$ 36.526,10
De 01/01/2018 até 30/06/2018	507	R$ 27.791,16
De 01/07/2017 até 31/12/2017	4.031	R$ 35.977,20
De 01/01/2017 até 30/06/2017	4.528	R$ 33.856,30
De 01/07/2016 até 31/12/2016	567	R$ 27.973,40
De 01/01/2016 até 30/06/2016	3.258	R$ 24.316,90
De 01/07/2015 até 31/12/2015	5.346	R$ 32.642,90
De 01/01/2015 até 30/06/2015	3.311	R$ 52.611,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	3.183	R$ 55.989,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014	3.171	R$ 27.389,50
De 01/07/2013 até 31/12/2013	2.261	R$ 9.895,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013	0	R$ 0,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	0	R$ 0,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	0	R$ 0,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	0	R$ 0,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• HOSPITAL MUNICIPAL CRISTINO ANANIAS DE CAMPOS — Olinda Nova do Maranhão - MA

Tabela de emolumentos — MA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 104,20
Casamento (habilitação + registro)	R$ 260,50
Certidão (2ª via breve relato)	R$ 41,68
Certidão de inteiro teor	R$ 83,36
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 260,50
Autenticação de cópia (por página)	R$ 6,77
Certidão ou traslado	R$ 52,10
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 260,50
Escritura sem valor declarado	R$ 260,50
Procuração geral	R$ 104,20
Procuração para o INSS	Gratuito
Reconhecimento de firma	R$ 6,77
Testamento público	R$ 729,40
União estável	R$ 260,50

Como chegar

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