Cartório - Centro - Mata Roma | Civil, Imóveis, Marítimo, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
O Serventia Extrajudicial de Mata Roma - Ofício Único é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Mata Roma - MA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.111-2 , com atribuições de Notas | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Protesto de Títulos | Registro de Contratos Marítimos.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; presta serviços notariais e de registro com fé pública, conforme suas atribuições legais e a tabela de emolumentos vigente no estado; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Marcos Antonio Santana Barbosa Campos (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Rouse Mara Meireles Reis.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (98) 3475-1957 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Dep. Bacelar n.º 1485 - CEP 65510-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Marcos Antonio Santana Barbosa Campos | Titular da delegação | 15/07/2024 — em exercício |
| Carolina Miranda Mota Ferreira | Titular da delegação | 06/07/2020 — 17/08/2020 |
| Francisca das Chagas Gonçalves Simões | Titular da delegação | 05/11/2014 — 15/09/2016 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Rouse Mara Meireles Reis | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (7)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 27/05/2021 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 17/08/2020 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 30/07/2020 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | ATO - 6512020 Código de validação: 5821BE3B82 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Outorgar a MARCOS ANTONIO SANTANA BARBOSA CAMPOS a delegação dos serviços notariais e/ou registrais da Serventia Extrajudicial de Mata Roma, em razão de sua aprovação em concurso público, realizado nos termos do art. 236, §3º, da Constituição Fe… |
| 15/09/2016 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 14/09/2011 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35 |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 12.106 | R$ 1.204.613,97 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 6.418 | R$ 595.496,94 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 4.904 | R$ 655.687,44 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 4.588 | R$ 545.764,68 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 4.691 | R$ 572.376,00 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 4.198 | R$ 389.302,05 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 3.778 | R$ 581.838,29 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 3.340 | R$ 464.326,51 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 4.310 | R$ 418.637,90 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 4.147 | R$ 256.978,36 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 3.720 | R$ 291.330,87 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 2.363 | R$ 126.486,69 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 4.848 | R$ 200.258,00 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 4.356 | R$ 100.585,30 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 5.002 | R$ 174.785,30 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 6.350 | R$ 109.488,50 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 6.359 | R$ 111.737,60 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 6.135 | R$ 56.244,24 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 6.197 | R$ 104.266,30 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 4.334 | R$ 82.998,60 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 5.938 | R$ 102.512,50 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 4.396 | R$ 69.761,60 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 4.591 | R$ 79.093,40 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 5.116 | R$ 92.595,90 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 4.790 | R$ 55.383,17 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 8.222 | R$ 66.158,08 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 6.370 | R$ 63.016,83 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 4.059 | R$ 32.326,50 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 4.629 | R$ 45.460,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 4.070 | R$ 44.005,67 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 4.603 | R$ 33.366,83 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 4.740 | R$ 24.720,50 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 4.210 | R$ 32.944,92 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 2.736 | R$ 18.040,92 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 0 | R$ 0,00 |
Tabela de emolumentos — MA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 104,20 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 260,50 |
| Certidão (2ª via breve relato) | R$ 41,68 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 83,36 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 260,50 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 6,77 |
| Certidão ou traslado | R$ 52,10 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 260,50 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 260,50 |
| Procuração geral | R$ 104,20 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Reconhecimento de firma | R$ 6,77 |
| Testamento público | R$ 729,40 |
| União estável | R$ 260,50 |
Como chegar
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