Cartório - Centro - Anapurus | Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
O Serventia Extrajudicial de Anapurus - Ofício Único é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Anapurus - MA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.092-4 , com atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Notas.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Tiago Domingos Sousa Baldez (Titular) , em exercício desde 10/08/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Francikele Conceição Carvalho de Oliveira.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (98) 98407-2171 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida João Francisco Monteles - CEP 65525-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Tiago Domingos Sousa Baldez | Titular da delegação | 10/08/2024 — em exercício |
| Pedro Marcelo Sousa Baldez | Titular da delegação | 14/08/2020 — 17/08/2020 |
| Pedro Marcelo Sousa Baldez | Titular da delegação | 01/10/2018 — 13/03/2019 |
| Ricardo da Silva Gonçalves | Titular da delegação | 04/08/2014 — 25/01/2016 |
| Pedro Marcelo Sousa Baldez | Titular da delegação | 17/08/2020 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| FRANCIKELE CONCEIÇÃO CARVALHO OLIVEIRA | 29/04/2024 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (8)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 02/09/2020 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 17/08/2020 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 13/03/2019 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 13/03/2019 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 25/01/2016 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 31/07/2012 | VAGO | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004755-48.2010.2.00.0000 Reclamante: Sâmia Silvia Duarte da Silva Reclamado: Cartório do 1ª Ofício de Brejo/MA Advogado(s): MA005267 - Sâmia Silvia Duarte da Silva (REQUERENTE) PARECER N.º __________/2012 Exma. Sr.ª Ministra Corregedora Nacional de Justiça Cuida-se de reclamação disciplinar proposta por SÂMIA SILVIA DUARTE DA SILVA, em desfavor de JOSÉ DE FÁTIMA DAMASCENO C… |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994. |
| 24/01/2010 | VAGO | Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo… |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 13.909 | R$ 1.135.441,64 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 8.256 | R$ 603.464,34 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 8.133 | R$ 1.182.949,00 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 8.744 | R$ 1.181.466,86 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 8.163 | R$ 1.113.958,45 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 7.062 | R$ 562.582,88 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 6.995 | R$ 991.680,69 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 6.494 | R$ 661.115,45 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 7.466 | R$ 927.656,72 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 5.921 | R$ 451.050,98 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 6.276 | R$ 494.855,84 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 4.061 | R$ 250.050,06 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 5.272 | R$ 302.871,30 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 5.493 | R$ 177.744,66 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 7.117 | R$ 272.494,70 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 2.542 | R$ 236.346,50 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 1.980 | R$ 267.191,50 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1.909 | R$ 133.624,80 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.838 | R$ 214.137,24 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 2.134 | R$ 161.180,90 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 1.679 | R$ 181.239,30 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 1.435 | R$ 87.825,30 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 1.364 | R$ 130.029,64 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 7.059 | R$ 125.154,10 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 9.227 | R$ 164.051,00 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 7.760 | R$ 106.113,08 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 9.312 | R$ 109.533,08 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 13.138 | R$ 112.123,67 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 9.680 | R$ 158.290,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 5.985 | R$ 78.257,67 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 5.573 | R$ 68.019,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 6.200 | R$ 45.235,58 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 4.860 | R$ 56.192,92 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 4.292 | R$ 114.146,58 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 5.327 | R$ 118.226,33 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 4.259 | R$ 22.899,17 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 0 | R$ 0,00 |
Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)
- HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA MONTELES — Anapurus - MA
Tabela de emolumentos — MA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 104,20 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 260,50 |
| Certidão (2ª via breve relato) | R$ 41,68 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 83,36 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 260,50 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 6,77 |
| Certidão ou traslado | R$ 52,10 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 260,50 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 260,50 |
| Procuração geral | R$ 104,20 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Reconhecimento de firma | R$ 6,77 |
| Testamento público | R$ 729,40 |
| União estável | R$ 260,50 |
Como chegar
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