Cartório - Centro - Itaituba | Civil, Notas

O Registro Civil e Notas do Distrito de Moraes Almeida é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itaituba - PA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.993-1 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Carolaine Dellatesta Caron (-) , em exercício desde 08/02/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Carolaine Dellatesta Caron.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (93) 98100-9879 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua das Safiras N.185 - CEP 68189000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
01/10/2020	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
25/01/2019	PROVIDO	Status alterado pela corregedoria estadual.
10/12/2018	PROVIDO	Cuida-se de pedido de providências formulado pela CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ em desfavor da CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Narra o requerente que, em razão de Concurso Público de Provas e Títulos, o Sr. Adão Ricardo de Freitas foi nomeado como delegatário do Cartório do Distrito de Maraes Almeida, da Comarca de Itaituba/PA – CNS 13.…
04/06/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	A serventia foi ofertada no Concurso Público realizado pelo TJPA, Edital 01/2015, homologado em 03/04/2018 (Portaria nº 1233/2018-GP), e escolhida pelo candidato aprovado ADÃO RICARDO DE FREITAS, cuja Portaria de Investidura e Termo de Entrada em Exercício seguem anexos. O novo delegatário entrou em exercício na data de 04/06/2018.
12/07/2010	INATIVA	Serventia inativada
24/01/2010	VAGO	não instalado criado pela Lei 6881/2006

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/01/2025 até 30/06/2025	3.004	R$ 53.194,20
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.372	R$ 54.350,70
De 01/01/2024 até 30/06/2024	3.165	R$ 60.461,90
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.801	R$ 45.333,30
De 01/01/2023 até 30/06/2023	3.967	R$ 48.930,10
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.630	R$ 33.488,80
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.900	R$ 24.291,00
De 01/07/2021 até 31/12/2021	4.950	R$ 47.135,90
De 01/01/2021 até 30/06/2021	5.790	R$ 64.996,87
De 01/07/2020 até 31/12/2020	4.170	R$ 43.846,70
De 01/01/2020 até 30/06/2020	3.480	R$ 26.184,90
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.900	R$ 38.989,00
De 01/01/2019 até 30/06/2019	4.122	R$ 44.555,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.952	R$ 32.697,10
De 01/01/2018 até 30/06/2018	139	R$ 1.247,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	0	R$ 0,00
De 01/01/2017 até 30/06/2017	0	R$ 0,00
De 01/07/2016 até 31/12/2016	0	R$ 0,00
De 01/01/2016 até 30/06/2016	0	R$ 0,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015	0	R$ 0,00
De 01/01/2015 até 30/06/2015	0	R$ 0,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	0	R$ 0,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014	0	R$ 0,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	0	R$ 0,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	0	R$ 0,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	0	R$ 0,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	0	R$ 0,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	0	R$ 0,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — PA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 83,60
Casamento (habilitação + registro)	R$ 209,00
Certidão (2ª via)	R$ 47,02
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 209,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,75
Certidão ou traslado	R$ 47,02
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 209,00
Escritura sem valor declarado	R$ 209,00
Procuração geral	R$ 83,60
Procuração para o INSS	R$ 31,35
Reconhecimento de firma	R$ 5,75
Testamento público	R$ 313,50
União estável	R$ 209,00

Como chegar

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