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AtivoCivilCNS 05.116-9Dados CNJ

Cartório - Centro - Presidente Olegario | Civil

Centro · Presidente Olegario · MG

O Registro Civil do Distrito de Galena é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Presidente Olegário - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 05.116-9 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Joaquim Araujo Netto (Interino) , em exercício desde 10/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Daniel Ferreira Fernandes.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (34) 3811-1262 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça da Bandeira, 227 - CEP 38750-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 11:00.

Informações completas do cartório

Nome
Registro Civil do Distrito de Galena
Atribuições
Civil
CNS
05.116-9
Sequencial (SEQ)
2086
CNPJ
00.00.000/0000-00
Tipo
OFICIALIZADO
Situação jurídica
VAGO
Instalação
25/09/1955
Horário
Segunda a Sexta: 09:00 às 11:00
Endereço
Praça da Bandeira, 227
CEP
38750-000
Bairro
Centro
Distrito
Presidente Olegário
Titular
Joaquim Araujo Netto (Interino)
Titular desde
10/07/2024
Substituto
Daniel Ferreira Fernandes
Informatizada
Não
Acesso à internet
Não
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento

Segunda 09:00–11:00
Terça 09:00–11:00
Quarta (hoje) 09:00–11:00
Quinta 09:00–11:00
Sexta 09:00–11:00
Sábado Fechado
Domingo Fechado

Histórico de titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Joaquim Araujo Netto Titular da delegação 10/07/2024 — em exercício
Fabiano Teixeira Fernandes Titular da delegação 11/02/2019 — 02/10/2019
Amir Alves Félix Titular da delegação 08/01/2013 — 17/04/2015
Francielle Magalhães de Freitas Pacheco Titular da delegação 25/11/2015

Substitutos designados

NomeDesignaçãoSituação
Daniel Ferreira Fernandes 13/04/2021 Ativo

Decisões e providências do CNJ (6)

DataStatusDecisão
02/10/2019 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
25/11/2015 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
17/04/2015 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
01/04/2013 PROVIDO Status do cartorio atualizado conforme o Pedido de providencia : 6769-05 / Evento: 1698. Obs.: (Ofício nº: 4230639/2013 - Processos: nº 47.039/2010 e nº 47.802/2010).
12/07/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação
De 01/01/2025 até 30/06/2025 0 R$ 0,00
De 01/07/2024 até 31/12/2024 0 R$ 0,00
De 01/01/2024 até 30/06/2024 0 R$ 0,00
De 01/07/2023 até 31/12/2023 0 R$ 0,00
De 01/01/2023 até 30/06/2023 0 R$ 0,00
De 01/07/2022 até 31/12/2022 0 R$ 0,00
De 01/01/2022 até 30/06/2022 0 R$ 0,00
De 01/07/2021 até 31/12/2021 0 R$ 0,00
De 01/01/2021 até 30/06/2021 0 R$ 0,00
De 01/07/2020 até 31/12/2020 0 R$ 0,00
De 01/01/2020 até 30/06/2020 0 R$ 0,00
De 01/07/2019 até 31/12/2019 0 R$ 0,00
De 01/01/2019 até 30/06/2019 0 R$ 0,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018 1.164 R$ 19.546,55
De 01/01/2018 até 30/06/2018 1.084 R$ 27.438,28
De 01/07/2017 até 31/12/2017 848 R$ 37.374,34
De 01/01/2017 até 30/06/2017 942 R$ 17.148,41
De 01/07/2016 até 31/12/2016 898 R$ 23.767,42
De 01/01/2016 até 30/06/2016 593 R$ 11.589,65
De 01/07/2015 até 31/12/2015 381 R$ 8.693,80
De 01/01/2015 até 30/06/2015 349 R$ 8.238,73
De 01/07/2014 até 31/12/2014 362 R$ 6.327,01
De 01/01/2014 até 30/06/2014 548 R$ 11.331,35
De 01/07/2013 até 31/12/2013 685 R$ 19.492,36
De 01/01/2013 até 30/06/2013 586 R$ 17.476,24
De 01/07/2012 até 31/12/2012 0 R$ 0,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012 0 R$ 0,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011 0 R$ 0,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011 0 R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010 112 R$ 497,48
De 01/01/2010 até 30/06/2010 88 R$ 423,69
De 01/07/2009 até 31/12/2009 110 R$ 855,56
De 01/01/2009 até 30/06/2009 94 R$ 1.122,30
De 01/07/2008 até 31/12/2008 95 R$ 1.611,88
De 01/01/2008 até 30/06/2008 116 R$ 470,57
De 01/07/2007 até 31/12/2007 0 R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007 118 R$ 2.323,14
De 01/01/2006 até 31/12/2006 169 R$ 4.442,19
De 01/01/2005 até 31/12/2005 274 R$ 3.408,32

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

ServiçoValor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão) Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão) Gratuito

Como chegar

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Centro

Presidente Olegario

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