Cartório - Centro - Presidente Olegario | Civil
O Registro Civil do Distrito de Galena é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Presidente Olegário - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 05.116-9 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Joaquim Araujo Netto (Interino) , em exercício desde 10/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Daniel Ferreira Fernandes.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (34) 3811-1262 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça da Bandeira, 227 - CEP 38750-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 11:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Joaquim Araujo Netto | Titular da delegação | 10/07/2024 — em exercício |
| Fabiano Teixeira Fernandes | Titular da delegação | 11/02/2019 — 02/10/2019 |
| Amir Alves Félix | Titular da delegação | 08/01/2013 — 17/04/2015 |
| Francielle Magalhães de Freitas Pacheco | Titular da delegação | 25/11/2015 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Daniel Ferreira Fernandes | 13/04/2021 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (6)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 02/10/2019 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 25/11/2015 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 17/04/2015 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 01/04/2013 | PROVIDO | Status do cartorio atualizado conforme o Pedido de providencia : 6769-05 / Evento: 1698. Obs.: (Ofício nº: 4230639/2013 - Processos: nº 47.039/2010 e nº 47.802/2010). |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (39 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 1.164 | R$ 19.546,55 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 1.084 | R$ 27.438,28 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 848 | R$ 37.374,34 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 942 | R$ 17.148,41 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 898 | R$ 23.767,42 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 593 | R$ 11.589,65 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 381 | R$ 8.693,80 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 349 | R$ 8.238,73 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 362 | R$ 6.327,01 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 548 | R$ 11.331,35 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 685 | R$ 19.492,36 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 586 | R$ 17.476,24 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 112 | R$ 497,48 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 88 | R$ 423,69 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 110 | R$ 855,56 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 94 | R$ 1.122,30 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 95 | R$ 1.611,88 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 116 | R$ 470,57 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 118 | R$ 2.323,14 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 169 | R$ 4.442,19 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 274 | R$ 3.408,32 |
Tabela de emolumentos — MG
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Registro de óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
Como chegar
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