Cartório - Centro - Juazeiro | Civil
O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS SEDE DE JUAZEIRO - BA (acervos: 1º Ofício de Registro Civil, 2º Ofício de Registro Civil, Distrito de Itamotinga, Distrito de Carnaíba do Sertão, Distrito de Junco, Distrito de Juremal, Distrito de Massaroca, Distrito d é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Santo Antônio na cidade de Juazeiro - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.711-7 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Viviane da Silva Felix (Titular) , em exercício desde 10/07/2017, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Eloane de Araújo Santos Ferreira.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (74) 98104-0200 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua do Paraíso, 222 - CEP 48903-050, bairro Santo Antônio. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Viviane da Silva Felix | Titular da delegação | 10/07/2017 — em exercício |
| Cláudia de Araújo Santos | Titular da delegação | 07/06/2016 — 02/10/2017 |
| Marilene Gonzaga de Miranda | Titular da delegação | 30/04/1986 — 04/09/2014 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Eloane de Araújo Santos Ferreira | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (5)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 03/10/2017 | PROVIDO | Em anexo o termo de investidura, exercício e título de outorga a Viviane da Silva Felix. |
| 02/10/2017 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 04/09/2014 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT), |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT), |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 20.390 | R$ 1.532.565,80 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 16.341 | R$ 1.081.859,81 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 12.321 | R$ 749.755,89 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 7.189 | R$ 520.266,59 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 7.647 | R$ 416.772,70 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 7.502 | R$ 404.914,24 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 6.973 | R$ 339.187,98 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 4.562 | R$ 325.942,49 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 4.462 | R$ 269.452,94 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 4.622 | R$ 296.194,50 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 4.582 | R$ 270.748,61 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 6.314 | R$ 270.024,06 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 7.085 | R$ 349.985,36 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 6.759 | R$ 346.685,18 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 4.483 | R$ 338.008,82 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 3.969 | R$ 305.773,72 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 592 | R$ 32.142,50 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1.119 | R$ 62.277,25 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.095 | R$ 55.311,40 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 1.054 | R$ 41.697,21 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 1.156 | R$ 52.094,84 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 1.186 | R$ 50.546,91 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 1.234 | R$ 54.939,06 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 1.276 | R$ 50.486,85 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 1.363 | R$ 77.585,30 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.213 | R$ 53.168,60 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 1.526 | R$ 67.290,20 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 756 | R$ 25.807,40 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 614 | R$ 14.208,05 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 514 | R$ 14.131,60 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 603 | R$ 12.546,70 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 509 | R$ 9.192,00 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 608 | R$ 11.443,60 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 480 | R$ 9.336,40 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 515 | R$ 10.474,40 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 415 | R$ 8.303,60 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 481 | R$ 9.255,90 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 382 | R$ 7.438,10 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 747 | R$ 14.320,01 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 738 | R$ 13.147,08 |
Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)
- HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE JUAZEIRO — Juazeiro - BA
- HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO — Juazeiro - BA
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
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