Cartório - Centro - Santopolis do Aguapei | Civil, Notas
O Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Santópolis do Aguapeí, da Comarca de Birigui - Sp é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Santópolis do Aguapeí - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 11.887-7 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Keyla Simone Lopes de Oliveira da Costa (Interventor) , em exercício desde 26/08/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (18) 99634-5744 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Antônio Francisco dos Santos Júnior, 306, 306 - CEP 16240-023, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Keyla Simone Lopes de Oliveira da Costa | Interventor | 26/08/2024 — em exercício |
| Elizabeth Maria de Moura | Titular da delegação | 14/03/2024 — 09/09/2024 |
| Damares Elisa Borges | Titular da delegação | 16/01/2015 — 24/06/2015 |
| Damares Elisa Borges | Titular da delegação | 16/01/2015 — 24/06/2015 |
Decisões e providências do CNJ (10)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 08/08/2025 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 09/09/2024 | SOB INTERVENÇÃO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 05/08/2015 | PROVIDO | CERTIFICO que o status de provimento foi atualizado para PROVIDO, conforme informação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, na qual foi transmitida a lista geral dos aprovados no 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro, constante no ID 1758381 do PP 0006591-56.2010.2.00.0000. |
| 24/06/2015 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/08/2014 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/08/2014 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 10/04/2012 | VAGO | Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga |
| 06/09/2010 | PROVIDO | Trata-se de manifestação na qual a atual responsável pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Santópolis do Aguapeí/SP, CNS 11.887-7, requer a reconsideração da decisão proferida em 12 de julho de 2010 que declarou a vacância da referida serventia extrajudicial. Revendo os autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, particularmente junto ao eve… |
| 12/07/2010 | VAGO | DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Relata a impugnante foi nomeada para exercer as funções de Oficiala do Registro Civil de Santópolis do Aguapei-SP, em 6 de setembro de 1995… |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 1.616 | R$ 91.585,28 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 1.416 | R$ 118.638,18 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 1.746 | R$ 122.406,28 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.348 | R$ 98.185,13 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 1.804 | R$ 96.353,11 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 1.817 | R$ 79.234,80 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 1.607 | R$ 44.961,80 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 1.257 | R$ 77.176,81 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 1.742 | R$ 81.870,52 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 1.643 | R$ 82.655,68 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 1.504 | R$ 77.730,20 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 1.276 | R$ 78.757,09 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 1.787 | R$ 76.842,53 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 1.624 | R$ 74.885,98 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 1.954 | R$ 72.988,99 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 1.776 | R$ 74.455,82 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 1.441 | R$ 67.658,68 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1.839 | R$ 74.717,37 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.203 | R$ 66.377,94 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 1.596 | R$ 71.712,98 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 1.589 | R$ 52.709,72 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 1.600 | R$ 36.585,39 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 1.750 | R$ 57.195,74 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 2.385 | R$ 29.770,88 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 2 | R$ 33.838,38 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 3.085 | R$ 37.677,41 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 1.938 | R$ 37.709,29 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 1.721 | R$ 37.152,92 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 1.792 | R$ 31.279,68 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 1.593 | R$ 33.780,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 1.564 | R$ 30.191,74 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 1.913 | R$ 30.663,83 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 1.504 | R$ 27.412,74 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 1.849 | R$ 26.206,63 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 1.384 | R$ 23.848,08 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 1.845 | R$ 24.883,88 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 1.639 | R$ 22.168,53 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 1.695 | R$ 21.691,45 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 3.858 | R$ 38.967,21 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 4.053 | R$ 33.914,41 |
Tabela de emolumentos — SP
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 116,35 |
| Casamento com habilitação de outra serventia | R$ 176,41 |
| Casamento fora da sede | R$ 1.937,17 |
| Casamento na sede (registro + habilitação) | R$ 581,15 |
| Certidão em breve relatório (incluídas buscas) | R$ 46,35 |
| Certidão em inteiro teor (incluídas buscas) | R$ 92,98 |
| Certidão negativa ou informação | R$ 23,17 |
| Conversão de união estável em casamento | R$ 581,15 |
| Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia | R$ 13,71 |
| Habilitação de casamento (outra serventia) | R$ 395,35 |
| Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade | R$ 185,87 |
| Registro de nascimento e óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão) | R$ 193,92 |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial (por página adicional) | R$ 328,07 |
| Ata notarial (primeira folha) | R$ 649,64 |
| Autenticação de cópias reprográficas (por página) | R$ 5,27 |
| Certidão ou traslado ou pública forma | R$ 95,12 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 2.409,89 |
| Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários | R$ 120,99 |
| Escritura sem valor declarado (demais) | R$ 625,78 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes) | R$ 125,19 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional) | R$ 31,27 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto) | R$ 62,54 |
| Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes) | R$ 333,78 |
| Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional) | R$ 83,44 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes) | R$ 166,93 |
| Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional) | R$ 41,75 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 23,28 |
| Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico) | R$ 13,90 |
| Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico) | R$ 9,09 |
| Registro de chancela mecânica | R$ 1.819,10 |
| Revogação de testamento | R$ 417,21 |
| Testamento cerrado (aprovação e encerramento) | R$ 2.503,40 |
| Testamento público com ou sem revogação | R$ 2.503,40 |
| Testamento público sem conteúdo patrimonial | R$ 137,68 |
Como chegar
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