Cartório - Centro - Salinas da Margarida | Civil, Notas

O Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Salinas da Margarida, BA é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Salinas da Margarida - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.442-8 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Adriano Pereira da Silva (Interino) , em exercício desde 18/02/2020, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Gabriel Silva Santos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 98115-0405 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em RUA LÍDIO PENA, S/N - Melhor Village-Residencial e Comercial, Térreo - CEP 44450-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
07/05/2020	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
17/02/2020	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
30/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A PATRÍCIA KAJINO.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
15/03/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.288	R$ 58.921,98
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.047	R$ 47.717,02
De 01/07/2024 até 31/12/2024	818	R$ 44.795,25
De 01/01/2024 até 30/06/2024	787	R$ 40.530,76
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.036	R$ 43.170,81
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.964	R$ 37.704,39
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.741	R$ 38.507,18
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.139	R$ 38.838,62
De 01/07/2021 até 31/12/2021	3.924	R$ 43.513,58
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.876	R$ 37.416,66
De 01/07/2020 até 31/12/2020	765	R$ 38.778,12
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.238	R$ 13.591,33
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.699	R$ 51.470,25
De 01/01/2019 até 30/06/2019	4.977	R$ 53.952,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018	6.424	R$ 59.802,92
De 01/01/2018 até 30/06/2018	5.324	R$ 55.328,10
De 01/07/2017 até 31/12/2017	3.453	R$ 36.011,41
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.842	R$ 17.358,48
De 01/07/2016 até 31/12/2016	230	R$ 10.228,52
De 01/01/2016 até 30/06/2016	296	R$ 11.913,11
De 01/07/2015 até 31/12/2015	234	R$ 8.059,06
De 01/01/2015 até 30/06/2015	330	R$ 13.020,12
De 01/07/2014 até 31/12/2014	384	R$ 12.614,61
De 01/01/2014 até 30/06/2014	392	R$ 12.889,05
De 01/07/2013 até 31/12/2013	582	R$ 11.561,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	695	R$ 11.281,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012	419	R$ 4.587,07
De 01/01/2012 até 30/06/2012	680	R$ 5.980,70
De 01/07/2011 até 31/12/2011	426	R$ 1.882,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011	522	R$ 5.175,07
De 01/07/2010 até 31/12/2010	685	R$ 6.410,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	431	R$ 4.468,15
De 01/07/2009 até 31/12/2009	697	R$ 5.438,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009	97	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	86	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	100	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	112	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	109	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	174	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	205	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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