Cartório - Sapezal - Paraguacu Paulista | Civil, Notas

O Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexos do Distrito de Sapezal é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Sapezal na cidade de Paraguaçu Paulista - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12.285-3 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Filipe Vasconcelos Sacca (Titular) , em exercício desde 04/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (18) 9677-1514 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Santo Antonio, 171 - CEP 19725000, bairro Sapezal. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
17/02/2016	PROVIDO	CERTIFICO que o status de provimento da serventia extrajudicial foi atualizado para PROVIDO, conforme informação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, na qual foi transmitida a lista geral dos aprovados no 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro, constante nos Ids 761015, 761016 e 761017 do PP 6
13/06/2013	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	229	R$ 148.400,54
De 01/01/2025 até 30/06/2025	170	R$ 79.855,18
De 01/07/2024 até 31/12/2024	181	R$ 129.265,74
De 01/01/2024 até 30/06/2024	158	R$ 99.995,48
De 01/07/2023 até 31/12/2023	244	R$ 177.337,47
De 01/01/2023 até 30/06/2023	161	R$ 90.416,53
De 01/07/2022 até 31/12/2022	157	R$ 78.785,95
De 01/01/2022 até 30/06/2022	133	R$ 37.289,11
De 01/07/2021 até 31/12/2021	141	R$ 69.853,05
De 01/01/2021 até 30/06/2021	170	R$ 53.710,58
De 01/07/2020 até 31/12/2020	89	R$ 30.565,35
De 01/01/2020 até 30/06/2020	124	R$ 18.160,47
De 01/07/2019 até 31/12/2019	117	R$ 14.775,50
De 01/01/2019 até 30/06/2019	116	R$ 12.558,76
De 01/07/2018 até 31/12/2018	162	R$ 17.429,15
De 01/01/2018 até 30/06/2018	111	R$ 9.128,21
De 01/07/2017 até 31/12/2017	101	R$ 12.175,26
De 01/01/2017 até 30/06/2017	103	R$ 3.778,74
De 01/07/2016 até 31/12/2016	78	R$ 3.559,87
De 01/01/2016 até 30/06/2016	78	R$ 5.217,34
De 01/07/2015 até 31/12/2015	94	R$ 3.668,02
De 01/01/2015 até 30/06/2015	80	R$ 3.043,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	66	R$ 2.983,18
De 01/01/2014 até 30/06/2014	58	R$ 2.250,10
De 01/07/2013 até 31/12/2013	45	R$ 7.301,75
De 01/01/2013 até 30/06/2013	25	R$ 39.250,53
De 01/07/2012 até 31/12/2012	35	R$ 35.271,74
De 01/01/2012 até 30/06/2012	41	R$ 35.679,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	36	R$ 31.737,86
De 01/01/2011 até 30/06/2011	34	R$ 31.484,61
De 01/07/2010 até 31/12/2010	34	R$ 29.721,05
De 01/01/2010 até 30/06/2010	26	R$ 29.350,53
De 01/07/2009 até 31/12/2009	32	R$ 27.274,04
De 01/01/2009 até 30/06/2009	37	R$ 26.203,69
De 01/07/2008 até 31/12/2008	31	R$ 24.096,65
De 01/01/2008 até 30/06/2008	32	R$ 23.307,72
De 01/07/2007 até 31/12/2007	31	R$ 22.124,13
De 01/01/2007 até 30/06/2007	37	R$ 21.084,62
De 01/01/2006 até 31/12/2006	71	R$ 38.884,73
De 01/01/2005 até 31/12/2005	76	R$ 32.975,95

Tabela de emolumentos — SP

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia	R$ 176,41
Casamento fora da sede	R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação)	R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas)	R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas)	R$ 92,98
Certidão negativa ou informação	R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento	R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia	R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia)	R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade	R$ 185,87
Registro de nascimento e óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão)	R$ 193,92

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial (por página adicional)	R$ 328,07
Ata notarial (primeira folha)	R$ 649,64
Autenticação de cópias reprográficas (por página)	R$ 5,27
Certidão ou traslado ou pública forma	R$ 95,12
Escritura de convenção de condomínio	R$ 2.409,89
Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários	R$ 120,99
Escritura sem valor declarado (demais)	R$ 625,78
Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes)	R$ 125,19
Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional)	R$ 31,27
Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto)	R$ 62,54
Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 333,78
Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 83,44
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 166,93
Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 41,75
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 23,28
Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico)	R$ 13,90
Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico)	R$ 9,09
Registro de chancela mecânica	R$ 1.819,10
Revogação de testamento	R$ 417,21
Testamento cerrado (aprovação e encerramento)	R$ 2.503,40
Testamento público com ou sem revogação	R$ 2.503,40
Testamento público sem conteúdo patrimonial	R$ 137,68

Como chegar

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