Cartório - Xerém - Duque de Caxias | Civil, Notas

O Registro Civil das Pessoas Naturais do 4º Distrito de Duque de Caxias é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Xerém na cidade de Duque de Caxias - RJ. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.320-3 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RJ e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Gelsa de Sousa Amorelli (Titular) , em exercício desde 10/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Valéria Araujo dos Santos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (21) 2679-5535 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Estrada de Xerém, nº 100 - CEP 25241-390, bairro Xerém. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
11/03/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
21/12/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
02/08/2010	EXCLUÍDO DA RELAÇÃO ORIGINÁRIA	Segundo se depreende da decisão proferida em 12 de julho de 2010 por esta Corregedoria Nacional de Justiça, as serventias abaixo relacionadas foram incluídas na Relação Definitiva de Serventias Consideradas Vagas sob o seguinte fundamento: “Em 6.4.2010, ao apreciar o Procedimento de Controle Administrativo n. 0000110-14.2009.2.00.0000 este CNJ decidiu: “O Conselho, por unanimidade, julgou proceden…
12/07/2010	VAGO	Em 6.4.2010, ao apreciar o Procedimento de Controle Administrativo n. 0000110-14.2009.2.00.0000 este CNJ decidiu: “O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido para anular o XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinando a remessa de cópia dos autos à Corregedoria Nacional de Justiça,…
24/01/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	11.886	R$ 336.874,29
De 01/01/2025 até 30/06/2025	12.063	R$ 273.476,68
De 01/07/2024 até 31/12/2024	12.824	R$ 290.466,38
De 01/01/2024 até 30/06/2024	12.809	R$ 381.328,87
De 01/07/2023 até 31/12/2023	13.606	R$ 337.888,89
De 01/01/2023 até 30/06/2023	14.440	R$ 328.947,77
De 01/07/2022 até 31/12/2022	16.613	R$ 235.073,54
De 01/01/2022 até 30/06/2022	16.583	R$ 234.334,06
De 01/07/2021 até 31/12/2021	18.560	R$ 335.888,13
De 01/01/2021 até 30/06/2021	17.720	R$ 298.399,99
De 01/07/2020 até 31/12/2020	18.458	R$ 288.982,65
De 01/01/2020 até 30/06/2020	13.935	R$ 223.142,45
De 01/07/2019 até 31/12/2019	19.832	R$ 299.199,21
De 01/01/2019 até 30/06/2019	18.975	R$ 270.134,86
De 01/07/2018 até 31/12/2018	20.801	R$ 273.912,92
De 01/01/2018 até 30/06/2018	21.957	R$ 263.391,55
De 01/07/2017 até 31/12/2017	24.256	R$ 261.553,33
De 01/01/2017 até 30/06/2017	23.183	R$ 267.693,66
De 01/07/2016 até 31/12/2016	27.333	R$ 272.440,05
De 01/01/2016 até 30/06/2016	26.879	R$ 272.690,37
De 01/07/2015 até 31/12/2015	29.678	R$ 281.313,64
De 01/01/2015 até 30/06/2015	27.316	R$ 347.279,29
De 01/07/2014 até 31/12/2014	26.408	R$ 263.721,17
De 01/01/2014 até 30/06/2014	32.433	R$ 288.488,98
De 01/07/2013 até 31/12/2013	40.111	R$ 339.899,36
De 01/01/2013 até 30/06/2013	33.821	R$ 289.599,25
De 01/07/2012 até 31/12/2012	39.024	R$ 283.046,73
De 01/01/2012 até 30/06/2012	35.712	R$ 259.832,87
De 01/07/2011 até 31/12/2011	41.479	R$ 286.147,89
De 01/01/2011 até 30/06/2011	33.454	R$ 178.291,53
De 01/07/2010 até 31/12/2010	30.649	R$ 162.766,64
De 01/01/2010 até 30/06/2010	28.488	R$ 145.733,75
De 01/07/2009 até 31/12/2009	30.713	R$ 135.242,25
De 01/01/2009 até 30/06/2009	29.535	R$ 139.187,58
De 01/07/2008 até 31/12/2008	34.527	R$ 156.305,49
De 01/01/2008 até 30/06/2008	40.200	R$ 175.305,36
De 01/07/2007 até 31/12/2007	45.000	R$ 196.302,06
De 01/01/2007 até 30/06/2007	27.500	R$ 120.000,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	54.400	R$ 286.000,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	48.480	R$ 270.000,00

Tabela de emolumentos — RJ

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RJ e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação de retificação	R$ 190,50
Casamento fora da sede	R$ 747,82
Certidão (incluídas buscas)	R$ 122,87
Certidão de inteiro teor	R$ 164,47
Habilitação de casamento / conversão de união estável	R$ 348,35
Registro de casamento	R$ 206,72
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Registro de união estável no Livro E	R$ 206,72
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 256,77

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 453,59
Autenticação de cópia	R$ 9,99
Certidão ou traslado	R$ 35,02
Divórcio direto (sem bens a partilhar)	R$ 462,66
Escritura de convenção de condomínio	R$ 906,00
Escritura sem valor declarado	R$ 453,59
Procuração para bens/imóveis/valores	R$ 435,39
Procuração para o INSS	R$ 30,75
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 12,56
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 9,69
Separação judicial (sem bens)	R$ 462,66
Testamento público	R$ 706,73
União estável comum	R$ 215,61
União estável regime diverso ou contrato de namoro	R$ 567,19

Como chegar

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