Cartório - Centro - Passo Fundo | Civil

O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Passo Fundo - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.895-4 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Honorio Luiz Alves (Titular) , em exercício desde 02/05/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Francine Gehlen Braga.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (54) 3313-1964 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em RUA MOROM, 1120 - Térreo - CEP 99010030, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (10)

Data	Status	Decisão
06/04/2026	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
06/04/2026	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
06/05/2025	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
29/09/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
27/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
10/01/2011	PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AF	Em face da concessão de medida liminar no Mandado de Segurança nº 29.102, migre-se a Serventia do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Passo Fundo - RS (CNS 09.895-4) da relação de serventia vagas para a relação de serventias com pendência judicial. Ao Setor de Informática para cumprimento. Oficie-se ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e intime-se a requerida. Cópia do presen…
15/11/2010	PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AF	Em face da concessão de medida liminar no Mandado de Segurança nº 29.102, migre-se a Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais de Passo Fundo (CNS 09.895-4) da relação de serventias vagas para a relação de serventias com pendência judicial. Ao Setor de Informática para cumprimento.
06/08/2010	VAGO	Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS de PASSO FUNDO/RS, CNS 098954 (evento 4401) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas ao…
12/07/2010	VAGO	Trata-se de impugnação fundada no art. 208 da Constituição Federal de 1967. Os documentos que integram o evento 208 deste processo eletrônico, em especial os números 385 a 388, indicam que a efetivação da Sra. Nelda Piovesan se deu 1995. Para desfrutar do benefício do artigo 208 da CF é necessário que o interessado comprove: 1.) que possuí mais de cinco anos como substituto no momento da Vacância …
24/01/2010	VAGO	Vago em decorrência de remoção irregular e da inexistência de documentação compobatória da investidura.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	37.116	R$ 1.744.810,51
De 01/01/2025 até 30/06/2025	36.152	R$ 1.628.279,82
De 01/07/2024 até 31/12/2024	72.324	R$ 1.487.241,70
De 01/01/2024 até 30/06/2024	63.885	R$ 1.329.075,80
De 01/07/2023 até 31/12/2023	67.387	R$ 1.333.201,30
De 01/01/2023 até 30/06/2023	51.168	R$ 1.119.177,70
De 01/07/2022 até 31/12/2022	46.689	R$ 970.614,00
De 01/01/2022 até 30/06/2022	10.430	R$ 863.161,36
De 01/07/2021 até 31/12/2021	48.514	R$ 828.177,60
De 01/01/2021 até 30/06/2021	41.032	R$ 690.339,20
De 01/07/2020 até 31/12/2020	39.123	R$ 630.185,90
De 01/01/2020 até 30/06/2020	35.543	R$ 619.286,30
De 01/07/2019 até 31/12/2019	47.841	R$ 842.831,50
De 01/01/2019 até 30/06/2019	48.040	R$ 808.169,02
De 01/07/2018 até 31/12/2018	50.889	R$ 798.906,80
De 01/01/2018 até 30/06/2018	20.209	R$ 656.301,20
De 01/07/2017 até 31/12/2017	27.079	R$ 658.394,40
De 01/01/2017 até 30/06/2017	23.730	R$ 608.305,30
De 01/07/2016 até 31/12/2016	18.061	R$ 535.156,30
De 01/01/2016 até 30/06/2016	19.153	R$ 584.994,40
De 01/07/2015 até 31/12/2015	19.401	R$ 524.567,50
De 01/01/2015 até 30/06/2015	16.956	R$ 499.162,11
De 01/07/2014 até 31/12/2014	20.212	R$ 486.522,90
De 01/01/2014 até 30/06/2014	16.516	R$ 457.542,40
De 01/07/2013 até 31/12/2013	16.791	R$ 542.674,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	13.369	R$ 341.365,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	12.563	R$ 280.200,20
De 01/01/2012 até 30/06/2012	10.337	R$ 265.169,98
De 01/07/2011 até 31/12/2011	11.350	R$ 235.793,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011	11.946	R$ 200.416,93
De 01/07/2010 até 31/12/2010	10.816	R$ 335.149,44
De 01/01/2010 até 30/06/2010	13.306	R$ 246.452,39
De 01/07/2009 até 31/12/2009	11.190	R$ 296.787,10
De 01/01/2009 até 30/06/2009	10.807	R$ 249.062,50
De 01/07/2008 até 31/12/2008	11.007	R$ 158.816,20
De 01/01/2008 até 30/06/2008	10.491	R$ 166.178,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	10.404	R$ 151.803,40
De 01/01/2007 até 30/06/2007	6.720	R$ 67.274,40
De 01/01/2006 até 31/12/2006	12.177	R$ 99.285,57
De 01/01/2005 até 31/12/2005	11.773	R$ 121.721,10

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• Hospital São Vicente — Passo Fundo - RS
• Hospital de Clínicas — Passo Fundo - RS

Tabela de emolumentos — RS

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (fora da sede)	R$ 190,00
Assento de casamento (na sede)	R$ 66,00
Averbação em geral	R$ 37,80
Certidão (breve relato)	R$ 25,20
Habilitação de casamento	R$ 97,80
Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro	R$ 85,00
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

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