Cartório - Monte Castelo - Teixeira de Freitas | Civil

O Registro Civil das Pessoas Naturais é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Monte Castelo na cidade de Teixeira de Freitas - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.608-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Jose Augusto de Carvalho Neto (Titular) , em exercício desde 06/03/2017, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Bárbara Mendes de Jesus Teixeira.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 3016-0109 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Ministro Alfredo Buzaide, Nº1793 - Ao Lado do Fórum - CEP 45990-111, bairro Monte Castelo. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
14/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO NETO.
13/03/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo.
24/01/2010	PROVIDO	Pedido de Providências 200810000021537

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	12.409	R$ 676.050,89
De 01/01/2025 até 30/06/2025	12.035	R$ 508.523,39
De 01/07/2024 até 31/12/2024	12.229	R$ 453.789,01
De 01/01/2024 até 30/06/2024	11.751	R$ 456.490,64
De 01/07/2023 até 31/12/2023	13.994	R$ 452.077,99
De 01/01/2023 até 30/06/2023	13.463	R$ 479.272,28
De 01/07/2022 até 31/12/2022	13.540	R$ 426.543,44
De 01/01/2022 até 30/06/2022	8.374	R$ 335.167,35
De 01/07/2021 até 31/12/2021	8.636	R$ 319.867,79
De 01/01/2021 até 30/06/2021	8.618	R$ 324.471,31
De 01/07/2020 até 31/12/2020	10.199	R$ 334.414,80
De 01/01/2020 até 30/06/2020	7.285	R$ 275.712,68
De 01/07/2019 até 31/12/2019	9.776	R$ 310.994,46
De 01/01/2019 até 30/06/2019	8.738	R$ 285.250,74
De 01/07/2018 até 31/12/2018	4.303	R$ 211.080,42
De 01/01/2018 até 30/06/2018	3.260	R$ 158.061,44
De 01/07/2017 até 31/12/2017	3.387	R$ 169.519,09
De 01/01/2017 até 30/06/2017	3.147	R$ 144.772,06
De 01/07/2016 até 31/12/2016	3.211	R$ 156.040,56
De 01/01/2016 até 30/06/2016	3.332	R$ 144.128,84
De 01/07/2015 até 31/12/2015	3.363	R$ 150.649,88
De 01/01/2015 até 30/06/2015	3.732	R$ 327.894,02
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.924	R$ 258.848,42
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.694	R$ 238.375,15
De 01/07/2013 até 31/12/2013	3.959	R$ 157.251,10
De 01/01/2013 até 30/06/2013	2.706	R$ 96.469,40
De 01/07/2012 até 31/12/2012	2.698	R$ 112.564,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	2.218	R$ 61.794,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.533	R$ 24.637,50
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.306	R$ 20.676,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.761	R$ 30.369,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.059	R$ 16.272,30
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.578	R$ 23.455,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.201	R$ 15.797,40
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.253	R$ 19.223,63
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.042	R$ 15.320,60
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.102	R$ 16.794,60
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.005	R$ 14.421,20
De 01/01/2006 até 31/12/2006	2.069	R$ 31.703,87
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.764	R$ 26.755,68

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE — Teixeira de Freitas - BA

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar

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