Cartório - Centro - Teixeira de Freitas | Civil, Notas

O Registro Civil C/func. Notariais-cachoeira do Mato é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Cachoeira do Mato na cidade de Teixeira de Freitas - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.449-3 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Jose Augusto de Carvalho Neto (Titular) , em exercício desde 08/03/2012, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Lorena Alves de Caralho.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 99910-8383 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em RUA JESUINO MARTINS DE SOUZA, 217 - Distrito de Cachoeira do Mato - CEP 45999-000, bairro Cachoeira do Mato. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
14/12/2021	PROVIDO	Provida por fundamento diverso
02/12/2021	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
28/06/2021	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
03/11/2020	INATIVA	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/11/2019	INATIVA	Serventia desativada por vacância - Propvimento Conjunto CGJ-CCIN nº 07/2018.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	147	R$ 9.407,62
De 01/01/2025 até 30/06/2025	138	R$ 12.455,02
De 01/07/2024 até 31/12/2024	136	R$ 6.316,06
De 01/01/2024 até 30/06/2024	110	R$ 6.157,78
De 01/07/2023 até 31/12/2023	83	R$ 4.772,84
De 01/01/2023 até 30/06/2023	105	R$ 6.303,00
De 01/07/2022 até 31/12/2022	128	R$ 8.595,32
De 01/01/2022 até 30/06/2022	105	R$ 5.960,12
De 01/07/2021 até 31/12/2021	45	R$ 1.920,76
De 01/01/2021 até 30/06/2021	0	R$ 0,00
De 01/07/2020 até 31/12/2020	0	R$ 0,00
De 01/01/2020 até 30/06/2020	0	R$ 0,00
De 01/07/2019 até 31/12/2019	0	R$ 0,00
De 01/01/2019 até 30/06/2019	273	R$ 38.943,82
De 01/07/2018 até 31/12/2018	89	R$ 6.352,81
De 01/01/2018 até 30/06/2018	355	R$ 59.934,72
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.039	R$ 260.138,62
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.381	R$ 293.445,16
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.235	R$ 296.827,44
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.516	R$ 324.510,41
De 01/07/2015 até 31/12/2015	3.274	R$ 341.704,70
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.470	R$ 369.778,59
De 01/07/2014 até 31/12/2014	6.567	R$ 354.537,95
De 01/01/2014 até 30/06/2014	8.311	R$ 334.017,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	14.241	R$ 311.418,10
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.140	R$ 387.909,40
De 01/07/2012 até 31/12/2012	538	R$ 178.201,05
De 01/01/2012 até 30/06/2012	209	R$ 62.009,90
De 01/07/2011 até 31/12/2011	383	R$ 48.408,95
De 01/01/2011 até 30/06/2011	222	R$ 19.193,90
De 01/07/2010 até 31/12/2010	248	R$ 26.496,10
De 01/01/2010 até 30/06/2010	78	R$ 7.207,90
De 01/07/2009 até 31/12/2009	86	R$ 6.352,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	102	R$ 10.741,60
De 01/07/2008 até 31/12/2008	176	R$ 13.499,20
De 01/01/2008 até 30/06/2008	85	R$ 2.708,50
De 01/07/2007 até 31/12/2007	383	R$ 37.265,80
De 01/01/2007 até 30/06/2007	169	R$ 17.149,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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