Cartório - Centro - Penapolis | Civil

O Registro Civil das Pessoas Naturais é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Penápolis - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12.266-3 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Daltro de Calasans (Titular) , em exercício desde 08/03/1983, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Renata de Calasans Sperandio.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (18) 3653-5895 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av.Marginal Maria Chica, 1742 - CEP 16300-005, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	7.613	R$ 469.463,62
De 01/01/2025 até 30/06/2025	7.350	R$ 415.497,13
De 01/07/2024 até 31/12/2024	6.921	R$ 394.390,94
De 01/01/2024 até 30/06/2024	6.607	R$ 364.045,52
De 01/07/2023 até 31/12/2023	6.869	R$ 428.812,09
De 01/01/2023 até 30/06/2023	5.751	R$ 334.556,47
De 01/07/2022 até 31/12/2022	6.195	R$ 350.112,03
De 01/01/2022 até 30/06/2022	6.947	R$ 289.437,64
De 01/07/2021 até 31/12/2021	5.583	R$ 242.885,70
De 01/01/2021 até 30/06/2021	5.008	R$ 198.134,70
De 01/07/2020 até 31/12/2020	4.583	R$ 183.565,63
De 01/01/2020 até 30/06/2020	3.473	R$ 128.375,96
De 01/07/2019 até 31/12/2019	4.601	R$ 206.374,21
De 01/01/2019 até 30/06/2019	4.964	R$ 191.122,81
De 01/07/2018 até 31/12/2018	4.419	R$ 179.909,65
De 01/01/2018 até 30/06/2018	3.936	R$ 146.935,92
De 01/07/2017 até 31/12/2017	3.892	R$ 164.456,34
De 01/01/2017 até 30/06/2017	3.519	R$ 138.282,48
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.955	R$ 149.641,05
De 01/01/2016 até 30/06/2016	3.364	R$ 128.650,60
De 01/07/2015 até 31/12/2015	3.005	R$ 129.478,85
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.540	R$ 118.029,77
De 01/07/2014 até 31/12/2014	3.102	R$ 127.352,74
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.538	R$ 113.037,67
De 01/07/2013 até 31/12/2013	3.610	R$ 97.612,53
De 01/01/2013 até 30/06/2013	3.476	R$ 55.353,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012	3.051	R$ 72.333,23
De 01/01/2012 até 30/06/2012	2.614	R$ 46.705,34
De 01/07/2011 até 31/12/2011	3.925	R$ 64.343,47
De 01/01/2011 até 30/06/2011	3.758	R$ 47.823,68
De 01/07/2010 até 31/12/2010	3.708	R$ 54.515,39
De 01/01/2010 até 30/06/2010	3.609	R$ 43.235,82
De 01/07/2009 até 31/12/2009	3.804	R$ 50.156,33
De 01/01/2009 até 30/06/2009	4.618	R$ 45.599,13
De 01/07/2008 até 31/12/2008	4.756	R$ 46.908,92
De 01/01/2008 até 30/06/2008	4.580	R$ 37.419,70
De 01/07/2007 até 31/12/2007	5.340	R$ 99.740,61
De 01/01/2007 até 30/06/2007	4.183	R$ 91.440,70
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.145	R$ 73.865,81
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.037	R$ 64.740,12

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• Santa Casa de Misericórdia de Penapolis — Penápolis - SP
• Hospital Unimed de Penapolis — Penápolis - SP

Tabela de emolumentos — SP

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia	R$ 176,41
Casamento fora da sede	R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação)	R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas)	R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas)	R$ 92,98
Certidão negativa ou informação	R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento	R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia	R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia)	R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade	R$ 185,87
Registro de nascimento e óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão)	R$ 193,92

Como chegar

Abrir no Google Maps

Cartórios próximos

Centro

Certidões e documentos relacionados

Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.

Registro de distribuição

Ler artigo →

Tradução juramentada para o espanhol

Ler artigo →

O que é renovar o certificado digital?

Ler artigo →

Abertura de firma cartório

Ler artigo →

Para que serve uma Certidão de Imóvel Atualizada?

Ler artigo →

Como funciona o correspondente jurídico?

Ler artigo →