Cartório - Centro - Maiquinique | Civil, Notas

O Registro Civil com Funções Notariais - Maiquinique é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Maiquinique - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.531-9 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Eron Santos (Titular) , em exercício desde 07/08/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Hellem Gomes Santos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 98151-0648 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Ruy Barbosa, n.º 108 - CEP 45770-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
14/03/2022	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/10/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/11/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	910	R$ 117.121,31
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.462	R$ 134.950,54
De 01/07/2024 até 31/12/2024	878	R$ 38.894,00
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.812	R$ 43.229,13
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.760	R$ 22.566,55
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.890	R$ 20.791,00
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.807	R$ 30.574,56
De 01/01/2022 até 30/06/2022	673	R$ 38.646,78
De 01/07/2021 até 31/12/2021	808	R$ 67.712,38
De 01/01/2021 até 30/06/2021	772	R$ 66.613,68
De 01/07/2020 até 31/12/2020	790	R$ 65.019,18
De 01/01/2020 até 30/06/2020	434	R$ 55.372,32
De 01/07/2019 até 31/12/2019	560	R$ 50.639,10
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.388	R$ 55.134,65
De 01/07/2018 até 31/12/2018	347	R$ 21.705,80
De 01/01/2018 até 30/06/2018	327	R$ 11.544,66
De 01/07/2017 até 31/12/2017	255	R$ 7.570,97
De 01/01/2017 até 30/06/2017	423	R$ 8.573,71
De 01/07/2016 até 31/12/2016	372	R$ 6.487,70
De 01/01/2016 até 30/06/2016	298	R$ 8.055,94
De 01/07/2015 até 31/12/2015	282	R$ 7.017,84
De 01/01/2015 até 30/06/2015	267	R$ 6.661,14
De 01/07/2014 até 31/12/2014	334	R$ 7.784,22
De 01/01/2014 até 30/06/2014	288	R$ 6.795,04
De 01/07/2013 até 31/12/2013	289	R$ 6.670,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013	230	R$ 5.047,50
De 01/07/2012 até 31/12/2012	76	R$ 7.143,60
De 01/01/2012 até 30/06/2012	84	R$ 3.704,50
De 01/07/2011 até 31/12/2011	79	R$ 738,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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