Cartório - Centro - Macae | Civil

O Rcpn do 1º Distrito de Macaé é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Macaé - RJ. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.280-9 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RJ e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Vanilda Martins Ivo de Melo (Titular) , em exercício desde 16/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Victor Bastos Cordeiro.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (22) 2759-3060 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Julita Barcelos de Oliveira, 29 - Loja 03 - CEP 27910-370, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00 · Sábado: 09:00 às 12:00. Este cartório abre aos sábados em regime especial para alguns serviços.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	10.893	R$ 1.697.689,81
De 01/01/2025 até 30/06/2025	9.566	R$ 1.385.014,44
De 01/07/2024 até 31/12/2024	10.345	R$ 1.471.016,85
De 01/01/2024 até 30/06/2024	10.320	R$ 1.386.865,49
De 01/07/2023 até 31/12/2023	14.655	R$ 1.720.461,73
De 01/01/2023 até 30/06/2023	15.988	R$ 1.742.467,68
De 01/07/2022 até 31/12/2022	12.218	R$ 1.527.808,07
De 01/01/2022 até 30/06/2022	10.188	R$ 1.277.933,19
De 01/07/2021 até 31/12/2021	10.915	R$ 1.324.579,97
De 01/01/2021 até 30/06/2021	9.548	R$ 1.089.822,39
De 01/07/2020 até 31/12/2020	8.720	R$ 972.930,36
De 01/01/2020 até 30/06/2020	6.534	R$ 672.001,53
De 01/07/2019 até 31/12/2019	8.435	R$ 957.068,51
De 01/01/2019 até 30/06/2019	8.570	R$ 588.367,81
De 01/07/2018 até 31/12/2018	9.984	R$ 659.281,04
De 01/01/2018 até 30/06/2018	8.655	R$ 554.121,17
De 01/07/2017 até 31/12/2017	7.900	R$ 592.701,30
De 01/01/2017 até 30/06/2017	7.601	R$ 555.085,93
De 01/07/2016 até 31/12/2016	7.880	R$ 582.829,33
De 01/01/2016 até 30/06/2016	7.766	R$ 530.243,77
De 01/07/2015 até 31/12/2015	8.542	R$ 584.894,56
De 01/01/2015 até 30/06/2015	105.729	R$ 1.608.581,83
De 01/07/2014 até 31/12/2014	156.720	R$ 2.323.807,71
De 01/01/2014 até 30/06/2014	142.893	R$ 2.110.158,15
De 01/07/2013 até 31/12/2013	117.125	R$ 1.975.717,75
De 01/01/2013 até 30/06/2013	114.958	R$ 1.769.369,34
De 01/07/2012 até 31/12/2012	118.331	R$ 1.482.072,58
De 01/01/2012 até 30/06/2012	112.434	R$ 1.398.932,13
De 01/07/2011 até 31/12/2011	122.485	R$ 1.324.544,75
De 01/01/2011 até 30/06/2011	117.667	R$ 1.173.617,24
De 01/07/2010 até 31/12/2010	104.743	R$ 1.050.167,85
De 01/01/2010 até 30/06/2010	100.133	R$ 953.809,12
De 01/07/2009 até 31/12/2009	90.153	R$ 828.773,93
De 01/01/2009 até 30/06/2009	88.473	R$ 774.542,75
De 01/07/2008 até 31/12/2008	99.333	R$ 786.774,60
De 01/01/2008 até 30/06/2008	81.359	R$ 634.262,14
De 01/07/2007 até 31/12/2007	72.013	R$ 568.196,27
De 01/01/2007 até 30/06/2007	69.678	R$ 506.076,02
De 01/01/2006 até 31/12/2006	142.604	R$ 997.849,49
De 01/01/2005 até 31/12/2005	121.987	R$ 832.789,20

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• Mate idade do Hospital Público de Macaé — Macaé - RJ

Tabela de emolumentos — RJ

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RJ e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação de retificação	R$ 190,50
Casamento fora da sede	R$ 747,82
Certidão (incluídas buscas)	R$ 122,87
Certidão de inteiro teor	R$ 164,47
Habilitação de casamento / conversão de união estável	R$ 348,35
Registro de casamento	R$ 206,72
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Registro de união estável no Livro E	R$ 206,72
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 256,77

Como chegar

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