Cartório - Centro - Sao Tome | Imóveis, Notas, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Primeiro Cartorio de Notas de São Tomé é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de São Tomé - RN. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.528-1 , com atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RN e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Sivonete Nunes de Assunção (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Marcus Vinicius de Assunção.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (84) 99410-2006 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Barão do Rio Branco - Nº 135 - CEP 59400-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:30 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.193	R$ 735.318,90
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.058	R$ 404.676,95
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.075	R$ 208.132,84
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.860	R$ 352.286,97
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.859	R$ 312.305,56
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.143	R$ 259.041,22
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.909	R$ 358.210,75
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.270	R$ 240.166,54
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.329	R$ 395.449,08
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.301	R$ 519.178,26
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.172	R$ 368.939,98
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.238	R$ 178.360,18
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.176	R$ 277.039,73
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.259	R$ 53.423,74
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.049	R$ 43.267,80
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.525	R$ 41.155,14
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.112	R$ 20.872,20
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.520	R$ 17.326,82
De 01/07/2016 até 31/12/2016	174	R$ 21.175,61
De 01/01/2016 até 30/06/2016	226	R$ 51.399,23
De 01/07/2015 até 31/12/2015	331	R$ 41.143,87
De 01/01/2015 até 30/06/2015	185	R$ 20.974,20
De 01/07/2014 até 31/12/2014	106	R$ 8.794,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014	122	R$ 12.465,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	78	R$ 6.844,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	84	R$ 8.367,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	228	R$ 7.377,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	174	R$ 20.416,41
De 01/07/2011 até 31/12/2011	161	R$ 23.673,07
De 01/01/2011 até 30/06/2011	180	R$ 23.558,21
De 01/07/2010 até 31/12/2010	163	R$ 16.477,90
De 01/01/2010 até 30/06/2010	250	R$ 28.099,55
De 01/07/2009 até 31/12/2009	154	R$ 17.334,09
De 01/01/2009 até 30/06/2009	110	R$ 10.872,72
De 01/07/2008 até 31/12/2008	137	R$ 11.269,97
De 01/01/2008 até 30/06/2008	180	R$ 15.096,01
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	199	R$ 10.945,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	349	R$ 19.145,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	293	R$ 18.100,00

Tabela de emolumentos — RN

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RN e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 280,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,00
Certidão ou traslado	R$ 55,00
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 280,00
Escritura sem valor declarado	R$ 280,00
Procuração geral	R$ 120,00
Procuração para o INSS	Gratuito
Reconhecimento de firma	R$ 7,50
Testamento público	R$ 850,00
União estável	R$ 280,00

Como chegar

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