Cartório - Centro - Rio do Fogo | Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
Centro · Rio do Fogo · RN
O Ofício Único de Rio do Fogo é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Rio do Fogo - RN. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.103-7 , com atribuições de Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RN e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Bianca Giffoni de Medeiros Nunes Pinheiro Leal (Interino) , em exercício desde 18/03/2026, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (84) 3190-0822 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Travessa Dezessete de Setembro - CEP 59578-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Bianca Giffoni de Medeiros Nunes Pinheiro Leal | Interino | em exercício |
| Selma Teixeira de Menezes | Titular da delegação | 01/08/2024 — 18/03/2026 |
| Geciane Batista Pereira | Titular da delegação | 07/05/2024 — 18/06/2024 |
| Jhansen Falcão de Carvalho Dornelas | Titular da delegação | 19/12/2018 — 08/01/2019 |
| Iamê Peixoto Dornelas | Titular da delegação | 24/01/2018 — 08/03/2018 |
| Manoel Antonio Gusmao de Carvalho | Titular da delegação | 15/01/2015 — 08/07/2015 |
| Manoel Antonio Gusmao de Carvalho | Titular da delegação | 15/01/2015 — 08/07/2015 |
Decisões e providências do CNJ (7)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 18/06/2024 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 08/01/2019 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 08/03/2018 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 08/07/2015 | PROVIDO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 28/04/2014 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | VAGO | Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga. |
| 24/01/2010 | VAGO | Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga. |
Arrecadação e atos praticados (39 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 2.411 | R$ 86.597,03 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 2.641 | R$ 118.318,86 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 2.406 | R$ 88.210,19 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 2.030 | R$ 110.446,71 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 1.949 | R$ 126.864,90 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 2.170 | R$ 97.841,13 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 2.099 | R$ 84.902,39 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 2.364 | R$ 81.079,77 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 1.734 | R$ 138.449,27 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 2.384 | R$ 72.743,02 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 1.406 | R$ 47.199,65 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 2.059 | R$ 89.615,58 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 1.712 | R$ 70.996,19 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 1.688 | R$ 41.626,53 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 1.822 | R$ 38.221,99 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 1.736 | R$ 71.269,06 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 2.259 | R$ 84.460,83 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 2.152 | R$ 68.829,61 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 2.693 | R$ 53.372,32 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 1.642 | R$ 57.618,12 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 853 | R$ 56.840,65 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 602 | R$ 19.204,00 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 510 | R$ 17.608,00 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 327 | R$ 17.186,00 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 156 | R$ 10.659,50 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 58 | R$ 14.730,38 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 105 | R$ 11.988,04 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 109 | R$ 12.400,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 141 | R$ 15.100,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 145 | R$ 14.900,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 136 | R$ 13.600,00 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 107 | R$ 12.100,00 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 118 | R$ 12.440,00 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 167 | R$ 18.320,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 115 | R$ 13.680,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 162 | R$ 23.460,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 155 | R$ 21.540,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 416 | R$ 43.000,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 425 | R$ 42.000,00 |
Tabela de emolumentos — RN
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RN e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 130,00 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 260,00 |
| Certidão (2ª via) | R$ 45,00 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 280,00 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 5,00 |
| Certidão ou traslado | R$ 55,00 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 280,00 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 280,00 |
| Procuração geral | R$ 120,00 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Reconhecimento de firma | R$ 7,50 |
| Testamento público | R$ 850,00 |
| União estável | R$ 280,00 |
Como chegar
Certidões e documentos relacionados
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