Cartório - Centro - Afonso Bezerra | Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O OFÍCIO ÚNICO DE AFONSO BEZERRA é uma serventia extrajudicial localizada no bairro centro na cidade de Afonso Bezerra - RN. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.459-9 , com atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RN e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é David Batista Bezerra (-) , em exercício desde 31/03/2026, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (84) 3190-0848 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua: Baltazar da Rocha Bezerra, nº. 05 - CEP 59510000, bairro centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (9)

Data	Status	Decisão
17/09/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
06/06/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/07/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
09/01/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/07/2015	PROVIDO	Status alterado pela corregedoria estadual.
28/04/2014	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
25/04/2014	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga.
24/01/2010	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	3.832	R$ 178.418,81
De 01/01/2025 até 30/06/2025	3.896	R$ 147.067,01
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.644	R$ 132.432,27
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.503	R$ 189.176,59
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.304	R$ 202.341,68
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.902	R$ 213.318,92
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.850	R$ 213.791,02
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.000	R$ 190.079,43
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.553	R$ 210.855,00
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.865	R$ 202.384,17
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.021	R$ 168.610,06
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.985	R$ 90.513,32
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.957	R$ 60.211,80
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.854	R$ 59.697,53
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.215	R$ 61.565,24
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.538	R$ 32.893,46
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.965	R$ 68.452,24
De 01/01/2017 até 30/06/2017	3.918	R$ 90.465,51
De 01/07/2016 até 31/12/2016	426	R$ 86.836,50
De 01/01/2016 até 30/06/2016	524	R$ 98.129,45
De 01/07/2015 até 31/12/2015	488	R$ 78.883,39
De 01/01/2015 até 30/06/2015	370	R$ 25.967,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	601	R$ 41.689,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014	455	R$ 40.844,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	441	R$ 30.101,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	362	R$ 34.587,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	401	R$ 28.294,57
De 01/01/2012 até 30/06/2012	305	R$ 17.290,48
De 01/07/2011 até 31/12/2011	539	R$ 43.992,54
De 01/01/2011 até 30/06/2011	340	R$ 28.306,97
De 01/07/2010 até 31/12/2010	383	R$ 27.603,70
De 01/01/2010 até 30/06/2010	439	R$ 31.486,78
De 01/07/2009 até 31/12/2009	463	R$ 21.373,02
De 01/01/2009 até 30/06/2009	31	R$ 14.005,04
De 01/07/2008 até 31/12/2008	290	R$ 23.863,64
De 01/01/2008 até 30/06/2008	498	R$ 17.823,33
De 01/07/2007 até 31/12/2007	409	R$ 31.209,96
De 01/01/2007 até 30/06/2007	553	R$ 20.134,46
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.021	R$ 29.199,46
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.207	R$ 26.278,50

Tabela de emolumentos — RN

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RN e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 130,00
Casamento (habilitação + registro)	R$ 260,00
Certidão (2ª via)	R$ 45,00
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 280,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,00
Certidão ou traslado	R$ 55,00
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 280,00
Escritura sem valor declarado	R$ 280,00
Procuração geral	R$ 120,00
Procuração para o INSS	Gratuito
Reconhecimento de firma	R$ 7,50
Testamento público	R$ 850,00
União estável	R$ 280,00

Como chegar

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