Cartório - Centro - Joaquim Felicio | Civil, Notas
Centro · Joaquim Felicio · MG
O Oficio do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Joaquim Felício é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Joaquim Felício - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 05.270-4 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Maria Aparecida Medeiros Cabral (Titular) , em exercício desde 12/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (38) 3757-1199 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Terencio Fernandes, 124 - CEP 39240000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Maria Aparecida Medeiros Cabral | Titular da delegação | 12/07/2024 — em exercício |
| Genesco Eugênio Caldeira Figueiredo | Titular da delegação | 31/01/2018 — 27/02/2018 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Jose Afreu de Queiroz | 22/02/2018 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (5)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 04/06/2021 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 27/02/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 09/02/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 3.055 | R$ 142.774,19 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 4.453 | R$ 125.812,94 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 4.821 | R$ 152.610,82 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 2.597 | R$ 81.565,50 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 2.322 | R$ 81.153,53 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 2.869 | R$ 108.046,55 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 3.034 | R$ 88.260,52 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 3.298 | R$ 97.046,90 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 3.037 | R$ 62.196,40 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 2.854 | R$ 63.779,29 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 2.290 | R$ 41.520,47 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 1.945 | R$ 39.745,09 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 2.416 | R$ 58.911,10 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 1.965 | R$ 32.601,13 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 2.683 | R$ 56.343,76 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 1.622 | R$ 26.261,42 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 1.413 | R$ 19.831,21 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1.608 | R$ 21.367,52 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.099 | R$ 17.819,48 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 1.272 | R$ 22.357,81 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 1.128 | R$ 13.527,99 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 1.246 | R$ 21.208,60 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 1.294 | R$ 14.344,95 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 1.559 | R$ 13.353,54 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 1.266 | R$ 10.364,02 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.030 | R$ 8.239,36 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 1.114 | R$ 7.378,29 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 925 | R$ 8.059,84 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 918 | R$ 6.515,39 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 1.143 | R$ 8.783,95 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 1.301 | R$ 9.988,33 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 979 | R$ 3.964,95 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 813 | R$ 6.189,48 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 678 | R$ 5.302,32 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 589 | R$ 4.951,38 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 642 | R$ 5.073,34 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 801 | R$ 6.062,76 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.375 | R$ 13.936,76 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.463 | R$ 9.735,74 |
Tabela de emolumentos — MG
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Registro de óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Abertura de firma (cartão/ficha) | R$ 11,21 |
| Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro | R$ 43,35 |
| Aprovação de testamento cerrado | R$ 655,70 |
| Ata notarial - por folha acrescida | R$ 11,21 |
| Ata notarial (até 2 folhas) | R$ 218,42 |
| Autenticação de cópia (por folha) | R$ 11,21 |
| Autenticação de documento eletrônico | R$ 12,99 |
| Cancelamento de protesto | R$ 36,27 |
| Certidão de protesto (por nome) | R$ 27,30 |
| Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação) | R$ 655,68 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 174,68 |
| Escritura sem conteúdo financeiro | R$ 72,90 |
| Inventário sem conteúdo financeiro | R$ 218,41 |
| Procuração com conteúdo financeiro | R$ 218,41 |
| Procuração genérica (por outorgante) | R$ 68,94 |
| Procuração previdência/assistência social (INSS) | R$ 36,61 |
| Reconhecimento de firma (por assinatura) | R$ 11,21 |
| Revogação de testamento | R$ 218,63 |
| Substabelecimento de procuração | R$ 45,96 |
| Testamento público | R$ 437,24 |
Como chegar
Certidões e documentos relacionados
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