Cartório - Centro - Herval D'Oeste | Civil, Imóveis, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, e Ofício de Registro de Imóveis é uma serventia extrajudicial localizada no bairro centro na cidade de Herval d'Oeste - SC. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 15.013-6 , com atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SC e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Claudiomar Luiz Machado (Titular) , em exercício desde 30/03/2010, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Silvia Salete Clivatti da Silva.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (49) 3522-5902 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua José Bonifácio - nro 449 - térreo - sala 16 - Edifício Ita Pedrotti - CEP 89610000, bairro centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
19/04/2022	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
30/03/2016	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Serventia provida por titular concursado.
12/07/2010	SEM DECISÃO ORIGINAL	Serviço Extrajudiciai cuja existência somente foi constatada após apurações realizadas em conjunto pela Corregedoria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV). Convertido em diligência, para que a regularidade seja verificada.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	13.475	R$ 1.454.700,66
De 01/01/2025 até 30/06/2025	12.556	R$ 1.248.084,65
De 01/07/2024 até 31/12/2024	11.980	R$ 1.152.848,72
De 01/01/2024 até 30/06/2024	11.120	R$ 1.053.311,08
De 01/07/2023 até 31/12/2023	11.114	R$ 1.107.261,34
De 01/01/2023 até 30/06/2023	10.399	R$ 1.105.728,59
De 01/07/2022 até 31/12/2022	11.684	R$ 1.309.392,15
De 01/01/2022 até 30/06/2022	11.106	R$ 1.130.917,28
De 01/07/2021 até 31/12/2021	13.216	R$ 1.051.622,23
De 01/01/2021 até 30/06/2021	10.454	R$ 838.349,35
De 01/07/2020 até 31/12/2020	9.652	R$ 832.325,48
De 01/01/2020 até 30/06/2020	6.995	R$ 485.386,80
De 01/07/2019 até 31/12/2019	9.579	R$ 599.373,27
De 01/01/2019 até 30/06/2019	7.974	R$ 497.568,02
De 01/07/2018 até 31/12/2018	7.148	R$ 491.391,88
De 01/01/2018 até 30/06/2018	7.249	R$ 444.367,35
De 01/07/2017 até 31/12/2017	6.895	R$ 505.672,72
De 01/01/2017 até 30/06/2017	6.515	R$ 441.325,02
De 01/07/2016 até 31/12/2016	6.435	R$ 418.641,71
De 01/01/2016 até 30/06/2016	6.874	R$ 416.010,80
De 01/07/2015 até 31/12/2015	6.826	R$ 387.564,52
De 01/01/2015 até 30/06/2015	6.378	R$ 356.107,35
De 01/07/2014 até 31/12/2014	6.428	R$ 372.620,94
De 01/01/2014 até 30/06/2014	6.508	R$ 377.844,66
De 01/07/2013 até 31/12/2013	6.888	R$ 351.039,61
De 01/01/2013 até 30/06/2013	6.362	R$ 273.994,57
De 01/07/2012 até 31/12/2012	7.091	R$ 251.713,96
De 01/01/2012 até 30/06/2012	5.510	R$ 207.039,74
De 01/07/2011 até 31/12/2011	8.232	R$ 234.871,63
De 01/01/2011 até 30/06/2011	6.913	R$ 177.129,92
De 01/07/2010 até 31/12/2010	2.247	R$ 157.374,38
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.974	R$ 56.469,70
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — SC

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SC e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação	R$ 152,27
Certidão (breve relato)	R$ 49,06
Certidão de inteiro teor	R$ 67,23
Habilitação para casamento	R$ 439,91
Registro de casamento	R$ 253,79
Registro de nascimento ou óbito	Gratuito
Retificação de prenome/sobrenome/gênero	R$ 219,95
Termo declaratório de união estável	R$ 107,57

Como chegar

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