Cartório - Centro - Chapeco | Civil, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Chapecó é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Maria Goretti na cidade de Chapecó - SC. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.425-7 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SC e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Antonio Fernandes Vargas Dias (Titular) , em exercício desde 05/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Caroline Aparecida Diavan Dias Teles.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (49) 3322-5705 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Assis Brasil, E, 305 - Sala 01 - CEP 89801-355, bairro Maria Goretti. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	28.860	R$ 2.675.281,45
De 01/01/2025 até 30/06/2025	25.539	R$ 1.325.431,78
De 01/07/2024 até 31/12/2024	27.125	R$ 2.261.934,72
De 01/01/2024 até 30/06/2024	26.237	R$ 2.070.772,72
De 01/07/2023 até 31/12/2023	26.919	R$ 2.083.509,76
De 01/01/2023 até 30/06/2023	26.382	R$ 1.954.304,51
De 01/07/2022 até 31/12/2022	26.125	R$ 1.911.920,55
De 01/01/2022 até 30/06/2022	25.152	R$ 1.743.880,35
De 01/07/2021 até 31/12/2021	25.809	R$ 1.559.474,22
De 01/01/2021 até 30/06/2021	23.557	R$ 1.492.584,63
De 01/07/2020 até 31/12/2020	22.391	R$ 1.553.929,06
De 01/01/2020 até 30/06/2020	20.401	R$ 1.311.222,97
De 01/07/2019 até 31/12/2019	25.176	R$ 1.364.582,50
De 01/01/2019 até 30/06/2019	20.546	R$ 1.027.551,01
De 01/07/2018 até 31/12/2018	18.433	R$ 845.653,20
De 01/01/2018 até 30/06/2018	18.039	R$ 823.710,87
De 01/07/2017 até 31/12/2017	17.061	R$ 901.019,99
De 01/01/2017 até 30/06/2017	29.967	R$ 834.928,74
De 01/07/2016 até 31/12/2016	27.147	R$ 668.630,86
De 01/01/2016 até 30/06/2016	22.063	R$ 659.984,30
De 01/07/2015 até 31/12/2015	20.681	R$ 734.892,30
De 01/01/2015 até 30/06/2015	18.852	R$ 583.413,40
De 01/07/2014 até 31/12/2014	21.647	R$ 830.025,70
De 01/01/2014 até 30/06/2014	22.915	R$ 750.769,72
De 01/07/2013 até 31/12/2013	23.311	R$ 939.011,08
De 01/01/2013 até 30/06/2013	21.731	R$ 902.027,38
De 01/07/2012 até 31/12/2012	20.507	R$ 784.184,61
De 01/01/2012 até 30/06/2012	19.265	R$ 689.436,89
De 01/07/2011 até 31/12/2011	2.806	R$ 465.826,82
De 01/01/2011 até 30/06/2011	2.508	R$ 430.471,91
De 01/07/2010 até 31/12/2010	2.332	R$ 331.768,27
De 01/01/2010 até 30/06/2010	3.046	R$ 439.236,23
De 01/07/2009 até 31/12/2009	3.331	R$ 445.545,66
De 01/01/2009 até 30/06/2009	2.912	R$ 370.976,45
De 01/07/2008 até 31/12/2008	2.742	R$ 339.432,16
De 01/01/2008 até 30/06/2008	5	R$ 333.127,07
De 01/07/2007 até 31/12/2007	12.073	R$ 509.258,40
De 01/01/2007 até 30/06/2007	10.514	R$ 516.880,51
De 01/01/2006 até 31/12/2006	22.945	R$ 950.946,36
De 01/01/2005 até 31/12/2005	13.393	R$ 662.386,40

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• HOSPITAL REGIONAL DO OESTE - CHAPECÓ — Chapecó - SC

Tabela de emolumentos — SC

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SC e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação	R$ 152,27
Certidão (breve relato)	R$ 49,06
Certidão de inteiro teor	R$ 67,23
Habilitação para casamento	R$ 439,91
Registro de casamento	R$ 253,79
Registro de nascimento ou óbito	Gratuito
Retificação de prenome/sobrenome/gênero	R$ 219,95
Termo declaratório de união estável	R$ 107,57

Como chegar

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