Cartório - Centro - Ouro Branco | Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
Centro · Ouro Branco · MG
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ouro Branco é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Ouro Branco - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 04.750-6 , com atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados estão: registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Regina Cândido Lima E Silva Santos (Titular) , em exercício desde 14/03/2018, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Pâmela Caroline Furtado de Andrade.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (31) 3938-0938 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Antônio Fernandes Torres, 132 - Loja - CEP 36490-090, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Regina Cândido Lima E Silva Santos | Titular da delegação | 14/03/2018 — em exercício |
| Aline de Castro Brandão Vargas | Interino | 14/01/2018 — 21/03/2018 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Karla Carolina Rocha Xavier | 20/03/2026 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (5)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 08/06/2021 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 21/03/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 14/03/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Provimento via concurso público regido pelo edital 001/2014 - TJMG - documentação anexa. |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 2.790 | R$ 87.656,10 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 1.964 | R$ 80.506,39 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 1.942 | R$ 61.393,26 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.695 | R$ 73.841,96 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 1.969 | R$ 67.984,29 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 2.199 | R$ 76.867,06 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 2.095 | R$ 56.808,58 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 2.043 | R$ 60.650,93 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 2.058 | R$ 67.923,70 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 1.722 | R$ 65.771,56 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 1.576 | R$ 46.873,05 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 1.300 | R$ 42.779,38 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 2.201 | R$ 46.420,28 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 2.021 | R$ 56.421,18 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 2.503 | R$ 49.027,45 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 2.340 | R$ 48.435,58 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 2.338 | R$ 43.417,74 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 2.333 | R$ 47.606,84 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 2.150 | R$ 38.217,72 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 1.846 | R$ 37.512,53 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 2.832 | R$ 41.094,03 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 1.942 | R$ 30.876,92 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 2.156 | R$ 33.527,86 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 2.348 | R$ 34.771,97 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 2.329 | R$ 36.667,61 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 2.547 | R$ 43.597,82 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 3.110 | R$ 38.306,88 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 2.791 | R$ 33.032,91 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 2.332 | R$ 22.543,88 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 2.255 | R$ 24.589,75 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 2.545 | R$ 24.832,93 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 2.888 | R$ 26.996,90 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 3.236 | R$ 30.270,48 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 2.206 | R$ 26.835,81 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 2.379 | R$ 26.850,88 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 2 | R$ 20.358,23 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 1.919 | R$ 21.374,99 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 1.854 | R$ 16.183,89 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 4.464 | R$ 42.937,82 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 10.275 | R$ 98.223,29 |
Como chegar
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