Cartório - Centro - Itajuba | Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas da Comarca de Itajubá é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itajubá - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 04.205-1 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Emerson Jose de Carvalho (Titular) , em exercício desde 30/03/2021, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Lívia Nadyni Ribeiro Nora.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (35) 3012-3950 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Dr. Silvestre Ferraz,, 76 - 2º Andar - CEP 37500-031, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
27/04/2021	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
01/04/2021	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
30/03/2021	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Provimento via concurso público extrajudicial regido pelo edital 1/2016/TJMG - documentação anexa.
14/01/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/01/2016	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	28.636	R$ 1.199.559,50
De 01/01/2025 até 30/06/2025	25.527	R$ 865.249,27
De 01/07/2024 até 31/12/2024	26.832	R$ 869.303,14
De 01/01/2024 até 30/06/2024	25.106	R$ 827.335,48
De 01/07/2023 até 31/12/2023	25.352	R$ 832.902,47
De 01/01/2023 até 30/06/2023	17.690	R$ 539.477,52
De 01/07/2022 até 31/12/2022	11.269	R$ 208.882,40
De 01/01/2022 até 30/06/2022	10.837	R$ 192.494,29
De 01/07/2021 até 31/12/2021	11.853	R$ 186.417,11
De 01/01/2021 até 30/06/2021	9.701	R$ 138.045,47
De 01/07/2020 até 31/12/2020	9.937	R$ 133.510,22
De 01/01/2020 até 30/06/2020	7.586	R$ 87.547,65
De 01/07/2019 até 31/12/2019	9.648	R$ 149.573,70
De 01/01/2019 até 30/06/2019	9.444	R$ 147.520,27
De 01/07/2018 até 31/12/2018	9.219	R$ 145.607,46
De 01/01/2018 até 30/06/2018	5.404	R$ 123.041,36
De 01/07/2017 até 31/12/2017	6.293	R$ 104.105,22
De 01/01/2017 até 30/06/2017	5.944	R$ 114.449,08
De 01/07/2016 até 31/12/2016	5.690	R$ 116.716,61
De 01/01/2016 até 30/06/2016	4.899	R$ 103.681,40
De 01/07/2015 até 31/12/2015	4.948	R$ 92.907,52
De 01/01/2015 até 30/06/2015	4.334	R$ 86.644,22
De 01/07/2014 até 31/12/2014	5.374	R$ 102.861,74
De 01/01/2014 até 30/06/2014	4.802	R$ 91.004,18
De 01/07/2013 até 31/12/2013	4.453	R$ 76.069,44
De 01/01/2013 até 30/06/2013	3.370	R$ 66.122,78
De 01/07/2012 até 31/12/2012	3.143	R$ 74.087,53
De 01/01/2012 até 30/06/2012	2.727	R$ 62.096,23
De 01/07/2011 até 31/12/2011	2.919	R$ 63.746,07
De 01/01/2011 até 30/06/2011	2.465	R$ 49.122,67
De 01/07/2010 até 31/12/2010	2.707	R$ 52.770,06
De 01/01/2010 até 30/06/2010	2.012	R$ 44.174,15
De 01/07/2009 até 31/12/2009	2.624	R$ 51.163,15
De 01/01/2009 até 30/06/2009	2.178	R$ 41.880,11
De 01/07/2008 até 31/12/2008	2.420	R$ 45.048,65
De 01/01/2008 até 30/06/2008	2.180	R$ 42.883,80
De 01/07/2007 até 31/12/2007	2.437	R$ 41.057,70
De 01/01/2007 até 30/06/2007	2.103	R$ 35.009,13
De 01/01/2006 até 31/12/2006	4.050	R$ 64.115,21
De 01/01/2005 até 31/12/2005	3.602	R$ 60.896,15

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• Hospital das Clínicas de Itajubá — Itajubá - MG

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

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