Cartório - Centro - Pocoes | Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Poções - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.831-3 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Rafaela Baldissera (Titular) , em exercício desde 16/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Tatyane Pereira da Silva Céo.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99150-0106 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Travessa Santos Dumont, 96A - CEP 45260-183, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
07/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A RAFAELA BALDISSERA.
05/04/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.270	R$ 56.062,58
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.023	R$ 52.220,02
De 01/07/2024 até 31/12/2024	3.638	R$ 45.824,48
De 01/01/2024 até 30/06/2024	3.144	R$ 38.242,31
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.210	R$ 33.929,83
De 01/01/2023 até 30/06/2023	3.103	R$ 28.760,20
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.713	R$ 28.558,72
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.702	R$ 25.352,02
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.575	R$ 26.046,79
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.383	R$ 23.876,99
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.724	R$ 18.941,79
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.273	R$ 12.172,38
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.600	R$ 23.686,51
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.282	R$ 17.200,79
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.908	R$ 18.681,52
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.637	R$ 13.806,55
De 01/07/2017 até 31/12/2017	789	R$ 31.228,10
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.003	R$ 37.525,56
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.483	R$ 54.153,73
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.848	R$ 65.237,35
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.751	R$ 56.449,78
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.901	R$ 58.622,27
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.962	R$ 59.261,19
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.759	R$ 53.899,45
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.631	R$ 51.653,90
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.977	R$ 45.485,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.902	R$ 42.576,20
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.801	R$ 30.112,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.705	R$ 13.020,50
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.933	R$ 13.690,40
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.994	R$ 13.218,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.569	R$ 9.606,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.498	R$ 9.076,10
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.607	R$ 9.085,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.822	R$ 8.832,11
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.822	R$ 9.074,90
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.871	R$ 9.344,30
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.789	R$ 7.592,80
De 01/01/2006 até 31/12/2006	3.070	R$ 13.440,53
De 01/01/2005 até 31/12/2005	2.706	R$ 11.602,21

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar

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